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Campaña Cero Desalojos

Violência contra famílias no Amazonas

Titulo:
Violência contra famílias no Amazonas
Tipología de desalojo:
Por las liberalizaciones del mercado inmobiliario , Por irregularidad en la tenencia
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Manaus-AM
Localidad/Barrio:
zona rural de Manaus-AM
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
comunidade Ubere/Brasileirinho
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
600
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
empleado , trabajador informal , trabajador precario , desempleado / desasalariado , mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas , indígenas
Grupo de edad:
menores , adultos , ancianos , mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Há dezenas de anos, famílias residem na localidade conhecida como comunidade Ubere/Brasileirinho, zona rural de Manaus-AM, tirando da localidade o sustento de cada família;
Eles se organizaram na Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Ramal do Úbere;
A presidente da Associação e outros figuraram como requeridos nos autos de Ação de Manutenção de Posse, processo número 001.08.230480-8, da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus requerente nesse processo é a empresa Empar Empreendimentos e Participações Ltda.
Houve concessão de liminar, favorecendo a empresa para a manutenção da posse à mesma, com mandado expedido em 14/08/08. Todavia, novos fatos e documentos carreados aos autos levaram a MM. Juíza, Dra. Joana dos Santos Meirelles, a revogar a liminar, decisão esta de 22/10/08, determinando, ainda, que a requerente providenciasse o transporte para retorno das famílias à localidade, tudo conforme descrito na decisão judicial que segue anexa a este.
Necessário se faz informar que outro processo tramita na Justiça Comum do Amazonas, ingressado pela já citada Associação, pleiteando Usucapião da área, processo n.º 001.08.237034-7, da 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, ainda não julgada;
Em face dos litígios antigos, os moradores da localidade, por diversas vezes, sofreram ameaças, como aquelas objeto de apuração nos autos dos processos números 020.07.001982-7 e 020.07.001986-0, ambos da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus.
É o relato necessário dos fatos, para destacar a permanência mansa e pacífica dos moradores, como há dezenas de anos ocorre, notadamente agora, por conta da revogação da liminar descrita no item 3.7 acima, ainda em plena vigência, porquanto aguarda-se o julgamento do mérito nos processos principais já citados.
Não satisfeitas com o caminhar dos autos processuais, algumas pessoas, a mando de quem necessita ser urgentemente apurado, e, depois, processados criminalmente, estão cometendo os mais hediondos crimes contra as famílias daquela localidade.
No final do mês de outubro do ano 2008, 05 casas foram derrubadas queimadas, após seus moradores terem sido obrigados a deixar as residências, ficando ao relento, às margens da estrada rural;
Mais recentemente, ao findar de dezembro do ano 2009, e em janeiro do ano corrente, outras 10 e 2 casas, respectivamente, foram, da mesma forma, derrubadas e queimadas, levando seus moradores a uma situação maior de exclusão, igualmente ficando à beira da estrada, incluindo-se as crianças;
O pior disso tudo é que esses acontecimentos se deram na madrugada, com pessoas armadas, violentas, atingindo física e moralmente as famílias;
É clara a intenção de intimidar para que as demais famílias, com medo, abandonem a área. O absurdo é que, no dia seguinte, acompanhados por policiais militares, fardados e de motocicletas, os mandantes ainda tiveram a audácia de enviar um trator para acabar de vez com qualquer pedaço de madeira restante, impossibilitando reconstrução, como as fotos que seguem anexas comprovam.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention Relating to the Status of Refugees (1951) , International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families , Convenio de la OIT No 169 sobre pueblos indígenas y tribales en Estados Independientes , Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
O juiz revocou a liminar de manutenção de posse mas os moradores são vitimas de violências. É clara a intenção de intimidar para que as demais famílias, com medo, abandonem a área.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
14/08/2008: concessão de liminar, favorecendo a empresa para a manutenção da posse;
22/10/2008 revocação da liminar e retorno das famílias à localidade;
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
empresa Empar Empreendimentos e Participações Ltda.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
3ª Turma do Curso de Fé e Política, do Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara”, organismo da CNBB, oriundos de vinte estados e do Distrito Federal, no momento domiciliados em Brasília-DF, CONAM
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Associação dos Agricultores e Produtores Rurais do Ramal do Úbere;
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Usucapião. Em missão de monitoramento da Relatoria Nacional do Direito Humano a Moradia Adequada e Terra Urbana, hoje Relatoria do Direito a Cidade, visitou a Comunidade do Úbere, famílias e representantes apresentaram suas denuncias em audiência e a relatora Lucia Moraes encaminhou as denuncias para as autoridades.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Titulacion del suelo
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Em missão de monitoramento da Relatoria Nacional do Direito Humano a Moradia Adequada e Terra Urbana, hoje Relatoria do Direito a Cidade, visitou a Comunidade do Úbere, famílias e representantes apresentaram suas denuncias em audiência e a relatora Lucia Moraes encaminhou as denuncias para as autoridades.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Há dezenas de anos, famílias residem na localidade conhecida como comunidade Ubere/Brasileirinho, zona rural de Manaus-AM, tirando da localidade o sustento de cada família
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
CONAM
Organización/organizaciones informantes:
Marco Ribechi
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
09.02.2010
Editor:
Marco Ribechi
Notas:
Motos

Motos

Casa derrubada

Casa derrubada

Familia

Familia