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Campaña Cero Desalojos

Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Titulo:
Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
João Pessoa
Localidad/Barrio:
Rua Guedes Pereira n° 27, Centro
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Moradores do predio ocupado
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
230
Titulación de la tenencia:
Otra , Casas Precarias, Economia Baja , Mujeres , Jovenes , Adultos , Ancianos , Ocupantes , Niños
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
O imóvel foi ocupado pela primeira vez em 01.02.2004 por cerca de 130 famílias integrantes do Movimento pelo Direito a Moradia. O proprietário fez uma ação de reintegração da posse e teve o reconhecimento judicial.
O imóvel foi desocupado poucos meses atrás.
No entanto em 14.04.2009 o mesmo imóvel foi ocupado outra vez por 35 famílias e ambulantes e o proprietário pede pra outra desocupação.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
,
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
02.09.2009: mando de desocupação da posse. Pedido pra ação da força policial
03.09.2009: Solicitação de reforço policial para o caso de resistência
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Seção Judiciária de Paraíba
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
A secretaria Nacional de Programas Urbanos tem Coordenado um Grupo de Trabalho composto por MCIDADES, INSS, Caixa econômica federal, secretaria do patrimônio da União e representantes dos movimentos de lutas por moradia com assento no conselho nacional das cidades. Pontos de forças: Grupo de Trabalho muito forte; Já tem um processo de compra do prédio; Pontos fracos: O juiz já mandou a desocupação,
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
FEPAMOC
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Constituição de um grupo de trabalho pra estudar o caso. Identificação de 25 imóveis com aptidão pra tornar-se empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Dentre esses imóveis encontra-se o referido imóvel. Começo de um processo de compra do imóvel. Pedido pela suspensão de execução.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Otra
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Criar um Grupo de trabalho pra solicitar a compra dos prédios
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Marco Ribechi CONAM
Organización/organizaciones informantes:
CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
20.10.2009
Editor:
Marco Ribechi