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Campanha Despejo Zero

Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Titulo:
Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
João Pessoa
Localidade/Bairro:
Rua Guedes Pereira n° 27, Centro
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Moradores do predio ocupado
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
230
Grau posse:
Outro , Casas Precárias, Baixa Renda , Mulheres , Jovens , Adultos , Ancianos , Ocupantes , Crianças
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
O imóvel foi ocupado pela primeira vez em 01.02.2004 por cerca de 130 famílias integrantes do Movimento pelo Direito a Moradia. O proprietário fez uma ação de reintegração da posse e teve o reconhecimento judicial.
O imóvel foi desocupado poucos meses atrás.
No entanto em 14.04.2009 o mesmo imóvel foi ocupado outra vez por 35 famílias e ambulantes e o proprietário pede pra outra desocupação.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
,
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
02.09.2009: mando de desocupação da posse. Pedido pra ação da força policial
03.09.2009: Solicitação de reforço policial para o caso de resistência
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Seção Judiciária de Paraíba
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
A secretaria Nacional de Programas Urbanos tem Coordenado um Grupo de Trabalho composto por MCIDADES, INSS, Caixa econômica federal, secretaria do patrimônio da União e representantes dos movimentos de lutas por moradia com assento no conselho nacional das cidades. Pontos de forças: Grupo de Trabalho muito forte; Já tem um processo de compra do prédio; Pontos fracos: O juiz já mandou a desocupação,
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
FEPAMOC
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Constituição de um grupo de trabalho pra estudar o caso. Identificação de 25 imóveis com aptidão pra tornar-se empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Dentre esses imóveis encontra-se o referido imóvel. Começo de um processo de compra do imóvel. Pedido pela suspensão de execução.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Outra
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Criar um Grupo de trabalho pra solicitar a compra dos prédios
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Marco Ribechi CONAM
Organização / relatórios organizações:
CONAM
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Data do relatório:
20/10/2009
Editor:
Marco Ribechi