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Campagne Zéro Expulsion

Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Titre:
Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
João Pessoa
Localité/Quartier:
Rua Guedes Pereira n° 27, Centro
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Moradores do predio ocupado
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
230
Statut d’occupation:
Autre , Maisons précaires , Femmes , Jeunes , Adultes , Personnes âgées , Squatteurs , Jeunes
Historique et antécédents du cas:
O imóvel foi ocupado pela primeira vez em 01.02.2004 por cerca de 130 famílias integrantes do Movimento pelo Direito a Moradia. O proprietário fez uma ação de reintegração da posse e teve o reconhecimento judicial.
O imóvel foi desocupado poucos meses atrás.
No entanto em 14.04.2009 o mesmo imóvel foi ocupado outra vez por 35 famílias e ambulantes e o proprietário pede pra outra desocupação.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
,
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
02.09.2009: mando de desocupação da posse. Pedido pra ação da força policial
03.09.2009: Solicitação de reforço policial para o caso de resistência
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Seção Judiciária de Paraíba
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
A secretaria Nacional de Programas Urbanos tem Coordenado um Grupo de Trabalho composto por MCIDADES, INSS, Caixa econômica federal, secretaria do patrimônio da União e representantes dos movimentos de lutas por moradia com assento no conselho nacional das cidades. Pontos de forças: Grupo de Trabalho muito forte; Já tem um processo de compra do prédio; Pontos fracos: O juiz já mandou a desocupação,
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
FEPAMOC
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Constituição de um grupo de trabalho pra estudar o caso. Identificação de 25 imóveis com aptidão pra tornar-se empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Dentre esses imóveis encontra-se o referido imóvel. Começo de um processo de compra do imóvel. Pedido pela suspensão de execução.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Autre
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Criar um Grupo de trabalho pra solicitar a compra dos prédios
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Marco Ribechi CONAM
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
20/10/2009
Rédacteur:
Marco Ribechi