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Campagna Sfratti Zero

Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Titolo:
Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
João Pessoa
Località/Quartiere:
Rua Guedes Pereira n° 27, Centro
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Moradores do predio ocupado
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
230
Titolo di proprietà::
Altro , Baraccati , Donne , Giovani , Adulto , Anziano , Inquilini Occupanti , Bambini
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
O imóvel foi ocupado pela primeira vez em 01.02.2004 por cerca de 130 famílias integrantes do Movimento pelo Direito a Moradia. O proprietário fez uma ação de reintegração da posse e teve o reconhecimento judicial.
O imóvel foi desocupado poucos meses atrás.
No entanto em 14.04.2009 o mesmo imóvel foi ocupado outra vez por 35 famílias e ambulantes e o proprietário pede pra outra desocupação.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
,
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
02.09.2009: mando de desocupação da posse. Pedido pra ação da força policial
03.09.2009: Solicitação de reforço policial para o caso de resistência
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Seção Judiciária de Paraíba
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
A secretaria Nacional de Programas Urbanos tem Coordenado um Grupo de Trabalho composto por MCIDADES, INSS, Caixa econômica federal, secretaria do patrimônio da União e representantes dos movimentos de lutas por moradia com assento no conselho nacional das cidades. Pontos de forças: Grupo de Trabalho muito forte; Já tem um processo de compra do prédio; Pontos fracos: O juiz já mandou a desocupação,
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
FEPAMOC
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Constituição de um grupo de trabalho pra estudar o caso. Identificação de 25 imóveis com aptidão pra tornar-se empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Dentre esses imóveis encontra-se o referido imóvel. Começo de um processo de compra do imóvel. Pedido pela suspensão de execução.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Altre
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Criar um Grupo de trabalho pra solicitar a compra dos prédios
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Marco Ribechi CONAM
Organizzazione che fornisce l'informazione::
CONAM
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
Data della denuncia::
20/10/2009
Editore::
Marco Ribechi