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Campaña Cero Desalojos

Jardim Castelinho

Titulo:
Jardim Castelinho
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Localidad/Barrio:
Jardim Castelinho
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Jardim Castelinho
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
3000
Titulación de la tenencia:
Adultos , Casas Precarias, Economia Baja , Estudiantes , Jovenes , Mujeres , Ocupantes
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A área foi ocupada em 29 de março de 2002, inicialmente com 35 famílias em estado de vulnerabilidade social, sendo uma área privada da Nollos Construção sendo a mesma massa falida. O movimento entendeu que ali poderia ser feita a inclusão de interesse social às famílias. Hoje passados mais ou menos cinco anos, existem nesta ocupação cerca de 500 famílias, totalizando 3.000 pessoas, das quais 1.200 são crianças de 0 (zero) a 17 anos.

Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Ocupação de área privada, tendo Processo Judicial em execução.

Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Novo cadastramento através do Departamento de Habitação Municipal na data de 22 e 23/11 das 9 às 17 horas.

Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
M-M 2ª Vara Cível Viamão, Sra. Fabiane dos Santos Kaspary
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
CONAM - CMP - MNLM
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Centro Budista e Assoc. Mulheres.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Encaminhamento histórico da ocupação aos órgãos governamentais, Ministério Público e Ministério das Cidades. Audiência com Prefeito municipal Alex Boscaini. Uma segunda audiência com o ministro Márcio Fortes e arquiteta Mirna do Ministério das Cidades e outra na Assembléia Legislativa do Estado com a presença de mais de 500 pessoas.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Ninguna
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Encaminhamento de documentos do governo municipal, Ministério das Cidades, Subcomissão. Habitação para M-M juíza. Compra de área, para outros desalojados do município, em conjunto com o governo do estado e Ministério das Cidades.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Maria do Carmo Guimarães (Du Carmo), representante da Conam no Conselho da cidade de Viamão.

Jacira Sousa - CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
30.11.2007
Editor:
Gabriele Francescotto