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Campagna Sfratti Zero

Jardim Castelinho

Titolo:
Jardim Castelinho
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Località/Quartiere:
Jardim Castelinho
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Jardim Castelinho
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
3000
Titolo di proprietà::
Adulto , Baraccati , Studenti , Giovani , Donne , Inquilini Occupanti
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
A área foi ocupada em 29 de março de 2002, inicialmente com 35 famílias em estado de vulnerabilidade social, sendo uma área privada da Nollos Construção sendo a mesma massa falida. O movimento entendeu que ali poderia ser feita a inclusão de interesse social às famílias. Hoje passados mais ou menos cinco anos, existem nesta ocupação cerca de 500 famílias, totalizando 3.000 pessoas, das quais 1.200 são crianças de 0 (zero) a 17 anos.

Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Ocupação de área privada, tendo Processo Judicial em execução.

Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Novo cadastramento através do Departamento de Habitação Municipal na data de 22 e 23/11 das 9 às 17 horas.

Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
M-M 2ª Vara Cível Viamão, Sra. Fabiane dos Santos Kaspary
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
CONAM - CMP - MNLM
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Centro Budista e Assoc. Mulheres.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Encaminhamento histórico da ocupação aos órgãos governamentais, Ministério Público e Ministério das Cidades. Audiência com Prefeito municipal Alex Boscaini. Uma segunda audiência com o ministro Márcio Fortes e arquiteta Mirna do Ministério das Cidades e outra na Assembléia Legislativa do Estado com a presença de mais de 500 pessoas.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Nessuna
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Encaminhamento de documentos do governo municipal, Ministério das Cidades, Subcomissão. Habitação para M-M juíza. Compra de área, para outros desalojados do município, em conjunto com o governo do estado e Ministério das Cidades.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Maria do Carmo Guimarães (Du Carmo), representante da Conam no Conselho da cidade de Viamão.

Jacira Sousa - CONAM
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
Data della denuncia::
30/11/2007
Editore::
Gabriele Francescotto