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Campaña Cero Desalojos

Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Titulo:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Localidad/Barrio:
Olaria
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
320
Titulación de la tenencia:
Adultos , Estudiantes , Jovenes , Mujeres , Niños , Ocupantes , Raza
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
São os proprietários dos imóveis.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Ninguna
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Jacira Sousa - CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
15.06.2007
Editor:
Gabriele Francescotto