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Campanha Despejo Zero

Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Titulo:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Localidade/Bairro:
Olaria
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
320
Grau posse:
Adultos , Estudiantes , Jovens , Mulheres , Crianças , Ocupantes , Raça
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
São os proprietários dos imóveis.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Nenhuma
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Jacira Sousa - CONAM
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Data do relatório:
15/06/2007
Editor:
Gabriele Francescotto