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Campaña Cero Desalojos

Governo Brasileiro coloca tropa de choque armada contra famílias na Zona Leste da capital.

Titulo:
Governo Brasileiro coloca tropa de choque armada contra famílias na Zona Leste da capital.
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Avenida Bento Guelfi, 1.800 - Jd. Limoeiro - Zona Leste
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Alto Alegre, Vila Prudente
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
3500
Titulación de la tenencia:
Adultos , Otra , Ancianos , Niños , Casas Precarias, Economia Baja , Mujeres , Jovenes , Ocupantes , Raza
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A área é de propriedade particular e possui histórico de ocupações irregulares e grilagem de terra. O proprietário responde processo por crime ambiental já que desmatou, sem autorização, toda a área. Apesar
do crime cometido, ele não sofreu ainda nenhuma condenação. Além disso, possui dívida de pelo menos R$ 2 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
13/04: o terreno foi ocupado pelas famílias do Movimento de Moradia Terra de Nossa Gente e Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana, ligados à Frente de Luta por Moradia (FLM)
14/10: dia marcado pela reintegração da posse.
20/10: 900 familias enfrenteam o despejo
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
,
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Reintegração de posse do acampamento Alto Alegre
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
A PMSP esteve no local para fazer o cadastramento das famílias, mas não o realizou, pois não podia colocar os profissionais em risco de deslizamento no barro.

A cada dia que passa a coordenação recebe novos pedidos de famílias para que possam se integrar à ocupação, rodeada por favelas, tamanha é a situação de pobreza que enfrentam na região.

A FLM (Frente da Luta pela Moradia), desde a ocupação, vem fazendo tentativas de negociação com a prefeitura e o governo do Estado para que haja a expropriação ou desapropriação da área. Mas até agora nada foi feito.

A Frente abriu diálogo ainda com o governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. A instância Federal se comprometeu em disponibilizar recursos para a construção das unidades, via o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidade ou pelo Fundo de Promoção Social à Moradia. Mas para isso, precisa do compromisso da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) para que viabilize o terreno.



A reintegração está acontecendo agora e as famílias se preparam para montar acampamento na rua.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Propietade particular
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Movimento de Moradia Terra de Nossa Gente e Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana, ligados à Frente de Luta por Moradia (FLM),
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Movimento de Moradia Terra de Nossa Gente e Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana, ligados à Frente de Luta por Moradia (FLM),
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
A FLM vem lutando para que antes do despejo se viabilize um acordo entre os três níveis de governo – Municipal, Estadual e Federal – para se evitar que as famílias caiam em situação de rua. Trabalha também para que as autoridades respeitem a integridade física, psicológica e moral das famílias que ali vivem, de forma que não tenha desfecho violento como aconteceu recentemente no acampamento Olga Benário, Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo (olha a ficha). A FLM, desde a ocupação, vem fazendo tentativas de negociação com a prefeitura e o governo do Estado para que haja a expropriação ou desapropriação da área.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Otra , Titulacion del suelo
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Osmar Borges
Coordenação da FLM - Frente de Luta por Moradia
Organización/organizaciones informantes:
CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
21.10.2009
Editor:
Marco Ribechi
Notas:

O proprietário responde processo por crime ambiental já que desmatou, sem autorização, toda a área. Apesar do crime cometido, ele não sofreu ainda nenhuma condenação. Além disso, possui dívida de pelo menos R$ 2 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

O acampamento fica ao lado do CEU (Centro Educacional Unificado) Alto Alegre, cuja terra, 34 mil metros quadrados, foi desapropriada do mesmo dono em benefício da Secretaria Municipal e Educação. Isso mostra que áreas vazias devem sofrer intervenção para que ganhem função social. A FLM luta para que a destinação da área seja para moradia de interesse social.