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Campaña Cero Desalojos

A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva

Titulo:
A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Leste / Bairro Rodolfo Pirani
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Rua das Flores
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
2500
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na Comunidade Rua das Flores residem cerca de 600 famílias
As famílias ocupam este território ha mais de 4 anos

Em Junho de 2011 a Prefeitura organizou uma reunião com todos os moradores na associação de bairro. Estava presente um engenheiro mais uma assistente social que comunicaram aos moradores que tinham que sair da área sem direito a nada; avisaram que na segunda feira ia acontecer a desapropriação.
Os moradores fizeram contato com a UMP e começaram a organizar assembléias para enfrentar o caso.
Um tal Evandro chegava armado na comunidade à noite terorizando as pessoas; estava protegido por policiais da Guarda Civil Metropolitana e por guardas ambientais.
Em Julho de 2011 os moradores foram chamados novamente para uma reunião: a Prefeitura reafirmou que os moradores tinham que sair da área sem direito a nada em quanto a área era um aterro e uma área de preservação ambiental.
Os moradores, com a ajuda da Defensória Publica e do escritório Modelo, fizeram um cadastro das moradias e o entregaram para a assistente social que nao o aceitou.
Em setembro os moradores organizaram um ato no Centro de Sao Paulo: foram na SEHAB, no Ministério Publico (para denunciar o Evandro) entre outros, mas nao conseguiram nenhuma negociação.
No inicio de Outubro houve mais uma reunião com o engenheiro e a assistente social que propuseram um cheque de 900 reais de indenização: ninguém aceitou.
Em Novembro teve mais uma reunião durante a qual foi negociado para cada família uma indenização de 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses: todas as famílias aceitaram e começaram a sair espontaneamente.
No inicio de Dezembro começaram a retirar os barracos da área.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Rodo Anel e de um parque linear
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317 - 010 - Bela Vista - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
17.01.2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo