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Campanha Despejo Zero

A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva

Titulo:
A comunidade Rua das Flores foi removida e luta pela moradia definitiva
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Leste / Bairro Rodolfo Pirani
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Rua das Flores
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
2500
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Comunidade Rua das Flores residem cerca de 600 famílias
As famílias ocupam este território ha mais de 4 anos

Em Junho de 2011 a Prefeitura organizou uma reunião com todos os moradores na associação de bairro. Estava presente um engenheiro mais uma assistente social que comunicaram aos moradores que tinham que sair da área sem direito a nada; avisaram que na segunda feira ia acontecer a desapropriação.
Os moradores fizeram contato com a UMP e começaram a organizar assembléias para enfrentar o caso.
Um tal Evandro chegava armado na comunidade à noite terorizando as pessoas; estava protegido por policiais da Guarda Civil Metropolitana e por guardas ambientais.
Em Julho de 2011 os moradores foram chamados novamente para uma reunião: a Prefeitura reafirmou que os moradores tinham que sair da área sem direito a nada em quanto a área era um aterro e uma área de preservação ambiental.
Os moradores, com a ajuda da Defensória Publica e do escritório Modelo, fizeram um cadastro das moradias e o entregaram para a assistente social que nao o aceitou.
Em setembro os moradores organizaram um ato no Centro de Sao Paulo: foram na SEHAB, no Ministério Publico (para denunciar o Evandro) entre outros, mas nao conseguiram nenhuma negociação.
No inicio de Outubro houve mais uma reunião com o engenheiro e a assistente social que propuseram um cheque de 900 reais de indenização: ninguém aceitou.
Em Novembro teve mais uma reunião durante a qual foi negociado para cada família uma indenização de 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses: todas as famílias aceitaram e começaram a sair espontaneamente.
No inicio de Dezembro começaram a retirar os barracos da área.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção do Rodo Anel e de um parque linear
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões. Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Durante 5 meses Evandro derrubou os barracos vazios e das pessoas que estavam trabalhando; chegou até tirar com a força as pessoas de dentro de casa para destruir logo em seguida o barraco.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317 - 010 - Bela Vista - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP- União dos Movimentos Populares;
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
17/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo