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Campaña Cero Desalojos

A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA

Titulo:
A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA
Tipología de desalojo:
Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Norte/ Vila Guilherme
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Favela do Jardim Coruja
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
1200
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na Favela do Jardim Coruja residem cerca de 201 famílias.
Os moradores ocupam este território há mais de 30 anos.

Em 2000 teve um incêndio que atingiu 8 barracos com uma vitima. Os moradores reconstruíram as próprias moradias na mesma área.
Dia 5 de Fevereiro de 2012, houve um incêndio que atingiu 50 barracos com 2 vitimas.
No mesmo dia apareceram representantes da subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria, trazendo cochonetes, kites higiene e uma cesta básica para as famílias afetadas pelo fogo;
apareceu também a Defesa Civil para analisar a situação e marcar uma reunião para o dia 7, junto com o pessoal da CDHU e um representante por família: no encontro foi feito o cadastramento das famílias e fizeram a proposta do aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses mais um cheque de 1.200,00 reais como deposito (adiantando 4 meses); ofereceram um albergue para as famílias desabrigadas mas ninguém aceitou.
Do dia do incêndio atè hoje, as famílias afetadas estão acolhidas em uma igreja evangélica, em um galpão de uma empresa transportadora e na calçada.
Durante 4 dias, alguns moradores reconstruíram 6 barracos: a Prefeitura ficou sabendo dessa ação e dia 8 de Fevereiro mandou derrubar as 6 moradias. Entraram com um trator e destruíram os 6 barracos mais um que nao tinha sido atingido pelo incêndio. Houve um confronto violento com a policia.
Dia 9 de Fevereiro apareceu a Defensória Publica para entender a situação e marcou uma reunião no Ministério Publico para o dia 14.
O Subprefeito marcou uma reunião para o dia 15 com os moradores (18 famílias) que permanecem na mesma área onde teve o incêndio: ofereceu o aluguel social de 300 reais por mes por 30 meses. Os moradores nao aceitaram: querem uma moradia definitiva.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
Declaración Universal de Derechos Humanos , Convención Internacional de los Derechos del Niño (art. 27)
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Ocupação de via publica
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Apoio; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses para as famílias afetadas pelo incêndio
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
16.02.2012
Editor:
Eleonora Bigolin