Programação

Nov 12 qua

Primeiro dia - Eventos Abertos ao Público. Nov 12 / 09:00 – 22:00

09:00 às 10:00  - Abertura do Encontro Internacional do Direito à Cidade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo/SP, CEP: 01005-010

09:00 às 12:00  - Eventos paralelos, abertos ao público

Seminário Cidades Seguras para as Mulheres

Local: UNAS – Comunidade do Heliópolis  Região Sul de São Paulo

Organizador: ActionAid

Objective :  International roundtable of dialogues and exchange of experiences on struggles against VAW and harassment in the cities, the relation with violation of their rights of the city and poor quality public services.

Participants:

• Drama play on Safe Cities for Women by LRP UNAS
• Ms. Ana Paula Ferreira – ActionAid Brazil
• Ms. Cleide Alves & Ms. Lidia Tavares – ActionAid Brazil LRP partner UNAS
• Ms. Dorothy Brislin – ActionAid South Africa
• Ms. Do Hanh Chi e  Ms. Pham Thi Minh Hang - ActionAid Vietnam  (TBC)
• Ms. Rose Molokoane – Shack Slum Dwellers International
• Ms. Poornima Chikarmane  - Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat
• Ms. Soha Ben Slama – International Alliance of Inhabitants – Tunisia
• Ms. AnaClaudia & Mr. William Cobbet – Cities Alliance

10:00 às 13:00  - Mesa de Debate: Direito à Cidade e Conflitos Urbanos

Debatedores:

• William Nozaki, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil
• Pat Horn, StreetNet International
• Teodor Celakoski, Croatian Right to the City
• Cesar Wilfrido Cardenas Ramirez, Observatorio Ciudadano de Servicios Publicos, Guayaquil – Equador
• Ana Sugranyes, CLACSO – Chile

Moderação: Daniela Campos Liborio di Sarno, IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) – Brasil

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

13:00 às 14:30 - Intervalo para almoço

14:30 às 18:30 - Mesa de Debate: Balanço da Pesquisa Internacional sobre o Estado Atual do Direito à Cidade e suas Formas de Implementação

Debatedores:

•   Giovanni Alegretti, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal

•   Alfred Omenya, Eco-Build Africa – Quênia

•   Adoné Kitching, Isandla – África do Sul

•   Joseph Schechla, coordenador da Rede de Direitos à Terra e à Moradia da HIC no Cairo – Egito

•   Paulo Romeiro, Instituto Pólis – Brasil

•   William Cobbett, Aliança de Cidades – Estados Unidos

•   Alison Brown, Urban Planning & International Development School of Planning & Geography, Cardiff University

•   Fernando Carrión, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO – Equador

Moderadores:

•   Maria Silvia Emanuelli, Coalizão Internacional do Habitat

•   Nelson Saule Júnior, Instituto Pólis, São Paulo

Organização: HIC e Instituto Pólis

19:30 às 22:00 - Mesa de Debate: A luta dos movimentos sociais e estratégias para realização do Direito à Cidade

Debatedores:

•   S’bu Zikode, Abahlali base Mjondolo – África do Sul

•   Maarten Thiele, Movimento do Direito à Cidade de Hamburgo – Alemanha

•   Right to the City Alliance – Estados Unidos

•   Rose Molokoane, SDI (Shack/Slum Dwellers International)

•   Donizete Fernandes, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

•   Meena Menon, ActionAid – Índia

•   Lenina Nadal, Right to the City Alliance

•   Cesare Ottolini, AIH Itália

•   Jaime Garcia, Movimento Urbano Popular de México

Moderadora: Letícia Osório, Fundação Ford – Brasil

Nov 13 qui

Segundo dia - Eventos restritos aos 200 Convidados e Inscritos. Nov 13 / 09:00 – 21:00

09:00 às 11:00 - Painel: A Relevância da Plataforma Global do Direito à Cidade para a Construção de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

Local: Hotel San Raphael – Largo do Arouche, 150, Centro -  São Paulo – SP, Brasil.

Debatedores:

•   Edesio Fernandes, Development Planning Unit/DPU da University College London e Lyncol Institute – Inglaterra

•   Bartiria Lima, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

•   Lorena Zarate, Coalizão Internacional do Habitat – Mexico

•   Antonio Aniesa, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU

•   Maurício Broinizi, Red Latinoamericana por Ciudades Justas, Democráticas y Sustentables

•   Representante da UN Habitat

•   Shin Gyonggu, Guangju International Centre – Coreia do Sul

11:15 às 12:30 - Painel: O Direito à Cidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda do Milênio Pós-2015

Debatedores:

•   Maruxa Cardama, Communitas

•   Jane Katz, Habitat para a Humanidade – Estados Unidos

•   Yuri Della Giustina, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos/Ministério das Cidades – Brasil

•   Júnia Santa Rosa, Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades – Brasil

•   Fernanda Vasconcelos, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) 

12:30 - Almoço

14:00 às 16:00 - Oficinas:

• Direitos Humanos nas Cidades.
  Organização: Habitat International Coalition, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU, ActionAid

• Da Governança Democrática e Participativa das Cidades. Organização: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios, Prefeitura de São Paulo, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundación Avina

• Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social.
  Organização: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para Humanidade, Shack Dwellers International (SDI)

• Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Organização: Fundación Avina, WIEGO, SDI

16:00 às 16:20 - Coffe-break

16:20 às 18:00 - Oficinas:

• Direitos Humanos nas Cidades
  Organização: Habitat International Coalition, Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU, ActionAid

• Da Governança Democrática e Participativa das Cidades
  Organização: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios, Prefeitura de São Paulo, Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), Fundación Avina

• Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social
  Organização: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para Humanidade, Shack Dwellers International (SDI)

• Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades
  Organização: Fundación Avina, WIEGO, SDI

18:00 - Apresentação de Documentários sobre Direito à Cidade

• Andarilhas
  Sinopse : Com objetivo de aprofundar as discussões sobre mobilidade urbana, duas drag queens vão às ruas do Distrito Federal para conhecer de perto algumas das dificuldades que diversos brasilienses enfrentam todos os dias. As drag queens compõem, em cada espaço por onde passam novas formas de percepção da mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, trazem À tona uma discussão sobre a integridade da mulher no transporte público, os espaços LGBT e a integração com a cidade.
  Direção : Gustavo Freitas | Universidade de Brasília

• A Cidade é para Todos
  Sinopse : O documentário “A Cidade é para Todos” trata do protesto que levou multidões às ruas em junho de 2013, no Brasil. Trata-se de uma reflexão sobre a ampliação da cultura democrática, sobre a situação dos serviços públicos na cidade e as novas estratégias políticas que estão em jogo.
  Direção : Amanda Kamanchek, Instituto Pólis

• Dear Mandela
  Sinopse : Querido Mandela nos introduz à vida diária de três líderes dinâmicos do movimento. Determinados a acabar com os despejos, Mazwi, Zama e Mnikelo reúnem-se com suas comunidades à luz de vela e debatem a nova legislação para habitação. Os moradores descobrem que o “Slums Act”, de aparência inofensiva, legalizava despejos em massa e violava direitos assegurados pela constituição nacional. Eles desafiaram o Ato legalmente até a mais alta instância jurídica do país – a santificada Corte Constitucional.
  Direção : Dara Kell

Nov 14 sex

Terceiro dia - Eventos restritos aos 200 Convidados e Inscritos. Nov 14 / 09:00 – 21:00

09:00 às 09:30 - Apresentação de diretrizes para a construção de uma Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade

Local: San Raphael Hotel, Largo do Arouche, 150, Centro, São Paulo – SP, Brasil

09:30 às 12:30 - Grupos de Trabalho: Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade – Do  Plano de Organização e Mobilização:

• Grupo 1  - Formas de Incidência da Plataforma Global do Direito à Cidade
  Organização: Coalizão Internacional do Habitat, SDI e Aliança Internacional dos Habitantes

• Grupo 2  - Pesquisa e formação sobre o Direito à Cidade
  Organização: Instituto Pólis, CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales) e Avina

• Grupo 3  - Comunicação,  Sensibilização e Dimensão Cultural da Plataforma Global do Direito à Cidade
  Organização: ActionAid, Habitat para Humanidade e Aliança de Cidades

• Grupo 4  - Articulação e alianças da Plataforma Global do Direito à Cidade
  Organização: International Network for Economic, Social and Cultural Rights (Red DESC), Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU e Aliança de Cidades

12:30 - Almoço

14:00 às 16:00 - Sessão: Balanço  das Oficinas Temáticas da Plataforma Global de Direito à Cidade

Debatedores:

• Marcelo Montenegro, ActionAid – Brasil

• Eduardo Tadeu Pereira, ABM (Associação Brasileira de Municípios) – Brasil

• Renata Castro Boulos, ABM (Associação Brasileira de Municípios) – Brasil

• Jules Dumas Nguebou, AIH – Francophone Africa / Rede Nacional dos Habitantes de Camarões

16:00 às 16:20 - Coffee-Break

16:20 às 18:30 - Sessão: Construindo a Agenda da Plataforma Global do Direito à Cidade – Do plano de organização e mobilização

• Thea Gelbspan, International Network for Economic, Social and Cultural Rights – Estados Unidos

• Representante da Aliança Internacional dos Habitantes

Informações

de 12 a 14 de Novembro, 2014
São Paulo – SP

e-mail: eidc@polis.org.br

Fone: (55) 11 2174 6814

12 de novembro:
Endereço:   Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP, CEP: 01005-010
Telefone: (11) 3111-4000

13 e 14 de Novembro:
Endereço: Hotel San Raphael
Largo do Arouche,150, Centro – 01219-903, São Paulo – SP, Brasil
Telefone: (11) 3334-6000