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COMUNICADO DE IMPRENSA. Cidades harmoniosas com seriedade: libertemo-as do neoliberalismo!

Na ocasião da Jornada Mundial do Habitat, celebrada pelo UN-Habitat no 6 de Outubro de 2008 sob o lema « Cidades harmoniosas », a Aliança Internacional dos Habitantes, uma rêde global pelo direito ao alojamento sem fronteiras, difundíu um comunicado bastante crítico que propõe um novo Pacto Social Urbano sustentado pelas Jornadas Mundiais Zéro Expulsões.

« Três números-chave em nível global deverão ser levados em conta, estes dias, para compreender e agir sobre a crise mundial da habitação : o primeiro, 1,14 quadrilhões ( 1 com 15 zeros !) de dólares de instrumentos financeiros derivados, seja o PIB mundial durante 20 anos, à base da mais grave crise financeira do último século, porque ninguém sabe como pagar de novo esta bolha. O segundo, 2,6 trilhões de dólares de dívida externa, dos quais 523 bilhões concernentes aos países mais pobres, que empobrecem cada vez mais, seguindo as receitas do FMI e da Banco Mundial. O terceiro, mais de um bilhão de pessoas mal alojadas ou sem teto, destinadas a aumentar para 1,7 bilhão até o ano 2020, demonstrando assim o fracasso do Objetivo do Milênio 7-11. Os primeiros números, que alimentam em grande parte o número dos sem teto, são os frutos envenenados resultantes da confiança no sistema neoliberal que, deixando à vontade os investidores sem escrúpulos, produziu a fuga dos campos, a explosão urbana e a exclusão dos habitantes na construção das cidades.
Trata-se de dados , que denunciam o sofrimento de centenas de milhões de pessoas, sobretudo, de algumas dezenas de milhões expulsas ou ameaçadas com retomadas de suas moradias. E isso ocorre tembém, onde as expulsões são ilegais, porque violam o art. 11 do Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, ratificado por mais de 65 países, ( desenvolvidos e pobres, sem distinção ), onde esta pratica desumana foi recenseada durante os últimos 12 meses. É preciso lembrar os 2 milhões de familias que estão prestes a perder a sua moradia, devido à crise imobiliària nos Estados Unidos, ou ainda, as 700.000 pessoas que, já a perderam no Zimbabué, após a operação Murabtasvina?
Por tais razões, não estamos particularmente perturbados pela escolha da UN-Habitat para celebrar a Jornada do Habitat em Luanda, cidade afetada pelas expulsões massivas, ocasionadas pelos investimentos estrangeiros, ou pela organização do 4.° Forum Urbano Mundial em Nanquim (3-6 de Novembro de 2008, uma cidade modernizada, por tratores de terraplanagem e, «deslocalizações», em nome de lógicas que deixam os habitantes fora das decisões do seu futuro.
Contestamos, sobretudo, a ideologia, sobre a qual está fundado, o neoliberalismo que, força a UN-Habitat a escolher cada vez mais a parceria e as prioridades dos investidores privados. Esse mesmo neoliberalismo que reivindica as privatizações dos terrenos e dos serviços públicos, considerados pelo valor que possam adicionar aos instrumentos financeiros sem futuro, e não pela eficácia em fazer face à crise urbana.
O que adianta , continuarmos a ter confiança num setor que sobrevive do vazio, como por exemplo, fundos especulativos ( hedges funds) e paraísos fiscais, que escondem e alimentam as raízes das injustiças mundiais?
Onde se encontra a eficacia, no que diz respeito aos direitos à moradia, do Global Compact, proposto pela UN-Habitat, a um setor que prega a destruíção dos alojamentos não ocupados e, dos bairros não rentáveis, para valorizar os preços dos imóveis afetados pela explosão da bolha imobiliária?
Será melhor reforçar certos instrumentos das Nações Unidas, tais como, o Relator Especial sobre o direito à moradia e o Grupo Consultativo sobre as Expulsões forçadas (UN-AGFE), que tem demonstrado sua eficacia.
Porque razão se empenhar, em tornar “banquáveis” os pobres que, deverão pagar a sua hipotéca do imóvel, quando o sistema bancário demonstrou não merecer nenhuma confiança? Em vez disso, será preferível criar Fundos populares para terra e a habitação, financiados através da anulação da dívida externa.
Por tais razões, a Aliança Internacional dos Habitantes, organiza em paralelo, as Jornadas Mundiais Zéro Expulsões, com dezenas de iniciativas em todos os continentes, durante o mês de Outubro.
Estas Jornadas, são a base para um forte apêlo, a todos os temas semelhantes, para a construção comum de um novo Pacto Social Urbano, fundado no respeito aos direitos humanos e nos ritmos e exigências dos habitantes, assim como, sobre o desenvolvimento de políticas públicas, capazes de contrariar o mercado.
Um Pacto solidário, entre as organizações dos habitantes, poderes públicos, profissionais do setor, de acordo com o controle público e participando da construção e gestão das cidades, a taxação das operações imobiliárias especulativas, com inclusão dos prédios e terrenos não ocupados, a anulação da dívida externa dos países pobres, contra as politicas de habitação e urbanas inclusívas e sustentável pelo meio-ambiente.
A única maneira de tentar recuperar o futuro das cidades, é criar as condições culturais, sociais, politicas e econômicas, de modo que, os seus habitantes possam ser os constructores de seu futuro.
Mobilizações e lutas portanto, com uma étapa de controle compartilhado em 2011, o ano da Assembleia Mundial dos Habitantes.
6 de Outubro de 2008