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Campaña Cero Desalojos

Jardim Jaqueline

Titulo:
Jardim Jaqueline
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Localidad/Barrio:
Butantã
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Jardim Jaqueline
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
140000
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
É uma área ocupada há mais de 30 anos, estando sempre ameaçada pela justiça, pois os supostos proprietários pedem reintegração de pose. Está para ser julgada novamente e a comunidade não dispõe de apoio jurídico, além de que esta área está sendo envolvida no plano diretor do Butantã, correndo grande risco ser desalojada e o poder público não oferece nenhuma alternativa
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Os donos pedem reintegração de posse. Mas não conseguem provar que são os legítimos proprietários. O poder público e prefeitura, também têm interesse no despejo, pois a área será incluída no plano diretor participativo, onde serão construídas novas ruas e avenidas no terreno, além de empreendimentos imobiliários.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Já aconteceram três audiências, sendo que a última aconteceu há oito anos. Mas como eles não conseguem provar que são os verdadeiros donos e acabam sempre entrando com recursos.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Possíveis proprietários, Prefeitura e Poder Privado.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Toninho do Jaqueline, Ass. Vale do Esperança, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline I, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline II e FACESP.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Casa da Criança e do Adolescente, Instituto Pólis , SAGE, CONAM
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
A proposta da comunidade é que as famílias sejam indenizadas, para que possam comprar uma casa em outro local.
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Organizar a comunidade de maneira que, a mesma esteja sempre informada sobre os acontecimentos e que não possam ser pegas desprevenidas, pois acreditamos que existe um interesse muito grande para que as famílias sejam removidas para criação de um empreendimento para a classe média.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Jacira Sousa - CONAMMinas Gerais
Fecha de la denuncia:
27.11.2007
Editor:
Gabriele Francescotto