Campanha Despejo Zero

Jardim Jaqueline

Titulo:

Jardim Jaqueline

Área geográfica:

América

País:

Brazil

Localidade/Bairro:

Butantã

Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:

Jardim Jaqueline

Número estimado das pessoas afetadas (em número):

140000

Informações sobre a história e antecedentes do caso:

É uma área ocupada há mais de 30 anos, estando sempre ameaçada pela justiça, pois os supostos proprietários pedem reintegração de pose. Está para ser julgada novamente e a comunidade não dispõe de apoio jurídico, além de que esta área está sendo envolvida no plano diretor do Butantã, correndo grande risco ser desalojada e o poder público não oferece nenhuma alternativa

As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:

Os donos pedem reintegração de posse. Mas não conseguem provar que são os legítimos proprietários. O poder público e prefeitura, também têm interesse no despejo, pois a área será incluída no plano diretor participativo, onde serão construídas novas ruas e avenidas no terreno, além de empreendimentos imobiliários.

Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):

Já aconteceram três audiências, sendo que a última aconteceu há oito anos. Mas como eles não conseguem provar que são os verdadeiros donos e acabam sempre entrando com recursos.

Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:

Possíveis proprietários, Prefeitura e Poder Privado.

Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:

Toninho do Jaqueline, Ass. Vale do Esperança, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline I, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline II e FACESP.

Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:

Casa da Criança e do Adolescente, Instituto Pólis , SAGE, CONAM

Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:

A proposta da comunidade é que as famílias sejam indenizadas, para que possam comprar uma casa em outro local.

Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:

Organizar a comunidade de maneira que, a mesma esteja sempre informada sobre os acontecimentos e que não possam ser pegas desprevenidas, pois acreditamos que existe um interesse muito grande para que as famílias sejam removidas para criação de um empreendimento para a classe média.

Autor (nome, endereço e responsabilidade):

Jacira Sousa - CONAMMinas Gerais

Data do relatório:

27/11/2007

Editor:

Gabriele Francescotto

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