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Campaña Cero Desalojos

A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo

Titulo:
A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo
Tipología de desalojo:
Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/ Cidade Dutra
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Favela do Tubo
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
800
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na favela do Tubo residem cerca de 200 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 6 anos.

Cerca de 800 pessoas viviam literalmente dentro de um ramal de esgotos à céu aberto, expostas a todo tipo de contaminação.
Em 2009 a Central dos Movimentos Populares – CMP, entrou com um processo na Defensoria Publica para encaminhar os moradores para uma moradia digna. Estava tendo muita enchentes, muita doenças devidas as águas dos esgotos: leptospirose, tuberculose, hepatite.
Em 2010 o Ministério Publico mapeou a região para remover a comunidade e encaminhar os moradores para um projeto habitacional definitivo.
Em 2011, causa um monte de enchentes e varias manifestações, os moradores foram retirados, os barracos demolidos e a área interdita.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Área de risco 4 (enchentes, contaminação, metal pesado).
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior.
Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações, processos na Defensoria Publica; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Quando os moradores foram retirados, a Prefeitura lhes ofereceu um abrigo onde permaneceram durante 2 meses e, até sair a verba para o bolsa aluguel (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva; As famílias exigem um programa habitacional definitivo e uma ajuda, para aquelas que tem mais de 2 filhos, em achar uma casa para alugar: essas famílias estao tendo enormes dificuldades com os proprietarios das casas.l (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva;
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior. Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
07.12.2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo