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Campanha Despejo Zero

A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo

Titulo:
A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/ Cidade Dutra
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Favela do Tubo
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
800
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na favela do Tubo residem cerca de 200 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 6 anos.

Cerca de 800 pessoas viviam literalmente dentro de um ramal de esgotos à céu aberto, expostas a todo tipo de contaminação.
Em 2009 a Central dos Movimentos Populares – CMP, entrou com um processo na Defensoria Publica para encaminhar os moradores para uma moradia digna. Estava tendo muita enchentes, muita doenças devidas as águas dos esgotos: leptospirose, tuberculose, hepatite.
Em 2010 o Ministério Publico mapeou a região para remover a comunidade e encaminhar os moradores para um projeto habitacional definitivo.
Em 2011, causa um monte de enchentes e varias manifestações, os moradores foram retirados, os barracos demolidos e a área interdita.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área de risco 4 (enchentes, contaminação, metal pesado).
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior.
Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações, processos na Defensoria Publica; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Quando os moradores foram retirados, a Prefeitura lhes ofereceu um abrigo onde permaneceram durante 2 meses e, até sair a verba para o bolsa aluguel (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva; As famílias exigem um programa habitacional definitivo e uma ajuda, para aquelas que tem mais de 2 filhos, em achar uma casa para alugar: essas famílias estao tendo enormes dificuldades com os proprietarios das casas.l (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva;
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior. Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
07/12/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo