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A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos

Titulo:
A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos
Tipología de desalojo:
Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/ Balneário Mar Paulista
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Mar Paulista.
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
200
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na comunidade Mar Paulista residem cerca de 40 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 30 anos.

Em julho 2007, a policia ambiental compareceu na area e fez um termo circunstanciado com auto de infraçao ambiental: o motivo foi impedir a regeneraçao natural da floresta. Foi aberto um processo civil e um administrativo contra cada morador.
Os moradores recorreram no Pelotao Ambiental para comprovar o contrario: eles argumentaram que nao desmataram a area; tiveram que comparecer no Forum: o juiz aplicou penas alternativas (ex trabalhos humiliantes de limpeza no Pelotao entre eles) cumpridas sobretudo pelas mulheres. Depois disso o processo civil foi encerrado.
Em 2008 a SABESP cadastrou todas as familias para a canalizaçao dos esgotos mas atè hoje a rede de esgoto nao foi ligada e tratada.
Em 2010 os moradores, intimados pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA, pagaram uma multa de 50 reais. Nessa fase os moradores tiveram o apoio da UMP – Uniao dos Movimentos Populares e, juntos, conseguiram segurar o processo.
Por vezes a policia ambiental comparece na area andando e observando.
A comunidade esta rodeada pelo clube Mansao Calipso e a Chacara dos padres: por serem areas particulares nao estao sendo atingidas e nao estao sendo processadas apesar de serem localizadas na mesma area de preservaçao ambiental.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local , Nacional
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Área de Preservação Ambiental (APP)
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
O processo esta ainda em fase de negociações
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações na Defensória Publica
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
compensaciones
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
O processo esta ainda em fase de negociações
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar- salas 54/55, cep 01317-010 -Bela Vista - Sao Paulo - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Cargar archivo:
image/jpegIMG_2367.JPG [70,13 kB]
Fecha de la denuncia:
07.12.2011
Editor:
Eleonora Bigolin