Definição de um caminho comum 2019-2021 para a construção da Rede Mediterrânea dos Habitantes
Cesare OTTOLINI
Cesare OTTOLINI, Coordenador Global, International Alliance of Inhabitants, Unione Inquilini, Itália
Definição de um caminho comum 2019-2021 para a construção da Rede Mediterrânea dos Habitantes
Alguns pontos essenciais para a proposição de estratégias: os habitantes devem ser os protagonistas das lutas e das propostas por r-existir (resistir às políticas neoliberais e racistas para existir nas cidades e territórios).
Um roteiro comum rumo à Reunião fundadora em Marselha, em junho de 2019.
Apresentação da AIH, histórico e atividades que fundamentam a proposta.
Constata-se que mais de 500 milhões de habitantes dos 22 países em torno do Mediterrâneo vivem problemas similares causados pelas variações locais das mesmas políticas neoliberais. O desafio e o sonho são juntar as organizações de habitantes do Mediterrâneo. O direito de residir no Mare Nostrum, de circular, de lutar pelos direitos humanos para esta geração e para a futura. Esse mar sempre foi uma Mãe para todos os povos, porém hoje vivemos um contexto terrível: governos racistas e nacionalistas transformam o Mar em Morte para milhares de migrantes.
O direito de receber toda a diversidade deve ser afirmado. Africités deve ser uma bela ocasião para dar início a essa dinâmica e às convergências. Queremos colocar a primeira pedra dessa rede para implementar a solidariedade, pedra angular da mudança necessária.
Uma primeira olhada no horizonte permite ver os pontos comuns que nos unem: os habitantes pagam pelas escolhas infelizes dos governantes, faltam recursos por causa da dívida das municipalidades, a dívida soberana dos estados, o peso da bolha financeira.
As repercussões se fazem sentir nestes itens:
- Transportes, educação e pessoas
- Moradias desocupadas
- Moradias insalubres
- Soluções a encontrar para os despejos
- Ausência de controle dos aluguéis
Temas comuns
- A democracia participativa é importante para envolver os que chegam e os migrantes
- Prestar atenção aos indicadores culturais
Atenção: A repressão é cada vez mais grave: ver a Itália, onde o ministro do Interior Salvini demitiu o prefeito de Riace, um município que é um exemplo de integração de migrantes e residentes.
Alguns pontos essenciais para a proposição de estratégias:
- os habitantes devem ser os protagonistas das lutas e das propostas para r-existir (resistir às políticas neoliberais e racistas para existir nas cidades e territórios)
- democracia participativa, ferramenta essencial pois poderia concretizar as alianças entre organizações de habitantes e governos locais em favor de políticas baseadas em paradigmas alternativos ao neoliberalismo
- questão dos recursos: levantamento e utilização de todos os recursos disponíveis, fazer a auditoria cidadã da dívida para liberar os recursos necessários, geridos também pelas autoridades locais
- planejamento urbano e estratégia envolvendo os habitantes e as autoridades em torno do Mediterrâneo
As mobilizações nas lutas da rede direito à moradia na Itália são conduzidas pela Unione Inquilini com uma abordagem internacionalista, pois os problemas têm as mesmas raízes e são comuns à França, à Espanha, ao Marrocos, à Tunísia e a outros mais. Para isso, é necessária a coordenação no âmbito do Mediterrâneo (ex.: luta contra os despejos, contra a insalubridade, contra a especulação imobiliária).
A política de aliança com os conselhos municipais e eleitos locais é importante.
Quais políticas públicas baseadas nos direitos humanos?
Constitucionalidade e justiciabilidade. É preciso recuperar esses direitos.
A auditoria da dívida é necessária porque o peso da dívida recai sobre os habitantes. Por exemplo, a cidade de Nápoles apóia a ideia.
O que quer dizer Rede Mediterrânea dos Habitantes?
A Rede Mediterrânea dos Habitantes é uma proposta da AIH com estrutura horizontal, baseada nas organizações de habitantes, aberta às associações, aos especialistas e às alianças com as universidades e autoridades locais progressistas, especialmente com a organização CGLU África.
É preciso definir:
- uma Carta de Princípios,
- as diretrizes,
- um plano de ação a implementar.
Quais serão as atividades fortes? Quem vai implementá-las e acompanhá-las? Quais são as etapas?
A União pelo Mediterrâneo é uma instituição intergovernamental que inclui os 28 países da União Europeia e os 15 vizinhos do Mediterrâneo, constituída em 2008; será relançada por uma Cúpula em junho de 2019 em Marselha.
É importante refletir sobre a organização em paralelo de um encontro da Rede Mediterrânea dos Habitantes para definir e lançar a Rede e um plano de ação 2019-2021.
Trabalhar durante os 10 próximos meses com nossa própria agenda para fazer com que o encontro de Marselha tenha êxito, em conjunto com as organizações sociais locais.
Alguns temas de trabalho para a Rede:
- lutas e solidariedade contra os despejos e a situação de rua (sem-teto)
- atividades para o controle dos mercados imobiliários
- apoio às políticas em favor da moradia social, o habitat cooperativo, solidário e ecológico (inclusão dos migrantes, contra a mudança climática, etc.)
Proposta de algumas atividades fortes:
- uma sessão do Tribunal Internacional dos Despejos para o Mediterrâneo
- sessões de formação para os ativistas, sobretudo os jovens (Acampamento Despejos Zero na Sicília, entre outros).
Bom trabalho, em solidariedade.
El(la) siguiente Traductor(a) Voluntario(a) por el derecho a la vivienda sin fronteras de la AIH colaboró con la traducción de este texto: