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Despejos Zero na Nigéria

Apelo à Ação da Solidariedade Internacional

Para quebrar o silêncio sobre o destino de milhões de pessoas e colocar pressão nas instituições internacionais para que façam seu papel como devido, a Campanha Despejo Zero da Nigéria lança um apelo não somente às autoridades Nigerianas, mas também à UN-Habitat, a União Européia, a União Africana, a G8, a Banco Mundial, e a FMI.

Quebrar o silêncio, Suspender os Despejos Forçados e Restaurar o direito à moradia na Nigéria!

Nós, associações de habitantes, redes internacionais, grupos voluntários, ONGs, agentes públicos, cidadãos do mundo, expressamos nossa indignação e denunciamos as massivas remoções forçadas de mais de um milhão de pessoas levadas a cabo e ainda em progresso em Port Harcourt pelo Governo de Rivers State (Nigéria) desde Junho de 2008.

Estes despejos, demonstração clara de violação de leis nacionais e internacionais, são a consequencia das demolições, principalmente devido à implementação do “embelezamento de cidade” e do projeto “Silverbird Show-time”, um empreendimento privado de lazer.

Além disso, o Governo da Nigéria está fazendo operações massivas de despejos para implementar o Plano Master FCT em Abuja, a privatização dos imóveis residenciais do Estado.

Portanto, condenamos estas violações e apelamos para:

O Governo da Nigéria e o Governo de Rivers State:

  • suspender imediatamente todas as demolições e despejos em Port Harcourt e em toda a parte;
  • parar a partir de agora qualquer ato ou política/medida legal que viole a plena e progressiva realização do direito à moradia adequada estabelecido pelas leis locais e internacionais ou que impeça a Nigéria de atingir o Objetivo 7 Meta 11 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ou que vá de encontro aos compromissos da Agenda Habitat;
  • dar imediata compensação e acomodação alternativa adequada a todos os habitantes, incluindo os inquilinos, afetados pelas demolições e que perderam sua habitação e/ou objetos pessoais no processo, e que se tornaram sem teto e/ou ficaram desempregados como resultado;
  • instituir uma comissão independente de inquérito para investigar a extensão do envolvimento do governo no projeto Silverbird e a conexão entre o projeto e a aquisição forçada de propriedades em Port Harcourt, especialmente a aquisição forçada de todo o Abonnema Wharf e comunidades da orla de Njemanze e seu entorno; e para fazer uma avaliação da abrangência e extensão das contínuas demolições e despejos em Port Harcourt e identificar os fatores subjacentes a estes acontecimentos.

A Comunidade Internacional (G8, Estados credores , FMI, BM e outras instituições financeiras)

  • bloquear todos os investimentos na Nigéria se violarem normas internacionais sobre direitos, especialmente se eles implementarem projetos que promovam os despejos em larga escala e remoções de famílias de suas casas e comunidades sem qualquer tipo de proteção durante o processo, como os do projeto Silverbird em Port Harcourt e o Plano Master FCT e a privatização dos imóveis residenciais do Estado.
  • permitir o cancelamento da dívida estrangeira se os recursos livres forem alocados ao desenvolvimento de políticas urbanas e de moradia para os pobres, especialmente com relação aos “Fundos Populares para a Terra e a Moradia”, controlados por todas as partes interessadas, incluindo os habitantes e a sociedade civil organizada, com mecanismos claros para garantir transparência.

As Nações Unidas, a União Africana e a Uni ão Européia para agir imediatamente:

  • para condenar publicamente os despejos
  • prover um fórum onde o Governo da Nigéria e de Rivers State e todas as partes interessadas, incluindo os representantes reconhecidos dos habitantes, redes internacionais, ONGs e agentes públicos, possam acordar com as comunidades interessadas uma alternativa aos despejos e à realocação das pessoas que já sofreram despejo.

Para a UN-Habitat:

  • supervisionar o respeito às normas internacionais de proteção aos direitos à moradia enviando uma missão urgente independente do Grupo de Especialistas em Despejos Forçados (AGFE) para ajudar e agir como mediadores.

Primeiras assinaturas pra Campanha Despejo Zero da Nigéria:

National Union of Tenants of Nigeria

International Alliance of Inhabitants

Aye Aye Win, Dignity International

Ted Anana, Urban Poor Associates – Philippines

Habitat International Coalition (HIC)

Environnement Développement Action (ENDA)

Catherine Peyge, Mayor Bobigny, France

Osman El Kheir, Arc.Peace – Sudan

Esther Alvarez, CENCA – Peru

Tiffany Gardner, NESRI - United States

Vincenzo Simoni, Unione Inquilini - Italy

Clement Karine, Institute "Collective Action" - Russian Federation

Cristina Reynals, FEDEVI - Argentina

Fernando Ojeda, Red de Habitat – Argentina

Abu Rayhan Al-Beeroonee, Shelter for the Poor - Bangladesh

Marilina Marichal, CAES - Paraguay

Lucia Maria Moraes, Relatora Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana – Brazil

Nelson Saule Junior, conselheiro do Conselho Nacional das Cidades – Brasil

Juan José Diez De Medina, Asociaciòn Boliviana de Cultura - Derechos Fundamentales ABC-DF - Bolivia

Annie Pourre, Ozel Derya, No Vox Network - France/Bangladesh

Jean-BaptisteEyraud , Droit Au Logement – France

Eddy van Sevenant, Amnesty International - Belgium

Yves Cabannes, Chair of Development Planning Development Planning Unit, University College - UK

Comitato promotore

  • Vincenzo Simoni, Unione Inquilini - Italy
  • Luigi De Magistris, - Italy
  • Julienne Travers, - Italy
  • xavier caballero, - Spain
  • encarna gazquez , difs.ddhh - Spain
  • Luisella B, - Italy
  • antonio revelli, - Italy
  • Irene Capelli, - Italy
  • Francesco Passerini, - Italy
  • Dr Giovanni Rossetti, - - Switzerland
  • Fernando Sabate, - Spain
  • Miriam Cardenas, - Mexico
  • nicola fasolino, - Italy
  • Nuova Civiltà, Associazione musicale - Italy
  • Patrizia Farronato, - Italy
  • Gennaro Varriale, - Italy
  • Osman El Kheir, Arc.Peace - Sudan
  • Marco Antonio Moreno Gaytán, Sociedad Ecologista Hidalguense A. C. - Mexico
  • JOAQUIN MARTINEZ SANCHEZ, - Spain
  • Esther Alvarez, CENCA - Peru
  • Martin Bauer, - Germany
  • Roberto Perin, - Japan
  • Yves JARDIN, - France
  • Elsa Antoniades, c/o IMF - Switzerland
  • Oscar Revilla Alguacil, - Spain
  • Melissa Kinnear, - United Kingdom
  • claudio figini, - Italy
  • luciana cordoni, - Italy
  • Regas Rosa, - Spain
  • Ted Anana, Urban Poor Associates - Philippines
  • Massimo Pasquini, Unione Inquilini - Italy
  • stefano poli, - Italy
  • Paolo Motta, - Italy
  • Kerstin Oschmann, - Italy
  • Sandra Cangemi, Comitato Inquilini Molise Calvairate - Italy
  • van Sevenant Eddy, Amnesty Int. - Belgium
  • Anna Kober, - Germany
  • mariella romanelli, - Italy
  • Cristina Reynals, FEDEVI - Argentina
  • fernando Ojeda, Red de Habitat - Argentina
  • carlos Armando, FEDEVI - Argentina
  • Juan Carlos Orús Orcastegui, - Spain
  • giampiero silvestrini, - Italy
  • Michele Storti, - Italy
  • Tiffany Gardner, Human Right to Housing Program Director NESRI - National Economic and Social Rights Initiative - United States
  • santiago echave, - Spain
  • Barbier Jacques, DAL 57 - France
  • Marilina Marichal, CAES - Paraguay
  • Lucia Maria Moraes Lucia Moraes, - Brazil
  • MAITE GUTIERREZ VALLE, - Spain
  • Javier Martin, - Spain
  • Laura Bernardi, - Italy
  • maurizio iorio, - Italy
  • Aye Aye Win, Dignity International - France
  • Carlos Escalante, Cenca - Peru
  • Alessandro Guido, - Italy
  • alessandro barbato, amnesty international - Italy
  • CLEMENT Karine, Institute "Collective Action" - Russian Federation
  • Dissard Céline, IAI - Italy
  • massimo pasquini, unione inquilini, italy - Italy
  • Abu Rayhan Al-Beeroonee Al-Beeroonee, Shelter for the Poor - Bangladesh
  • Juan José Diez De Medina, Asociaciòn Boliviana de Cultura - Derechos Fundamentales ABC-DF - Bolivia
  • gabriele francescotto, opencontent - Italy
  • Pourre Annie, No Vox Network - France
  • Ozel Derya, No Vox network - Bangladesh
  • Eyraud Jean-Baptiste, Droit Au Logement - France
  • Eugène Benoît, No Vox Network - Belgium
  • Caesar Enwefah, National Union of Tenants of Nigeria - Nigeria

Assinaturas (436)

  • Alcira del Valle Romero Rimero, Qocha Pacha - mar y tierra-a - Argentina
  • BINTOU IBRAHIMA DATT, LAAWOL DIAM LA VOIE DE LA PAIX - France
  • Adrianus Silone, amnesty international - Sweden
  • sepideh hajisoltani, ucl - United Kingdom
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • Jana Neuhaus, - Germany
  • HORACIO GARCÍA FERNÁNDEZ, SOCIEDAD MEXICANA PARA LA DIVULGACIÓN DE LA CIENCIA Y LA TÉCNICA, S.C. (SOMEDICYT ) - Mexico
  • Horacio García Fernández, Sociedad Mexicana para la Divulgación de la Ciencia y la Técnica, S.C. ( SOMEDICYT ) - Mexico
  • Legborsi Nwiabu, Institute for Community Policing - Nigeria
  • Nadia Garzon, - Spain
  • Luana Barigazzi, - Italy
  • angelina lazzaretto, - Italy
  • angelina lazzaretto, - Italy
  • Jonathan Chua, Biola University - United States
  • Tomás Ezequiel Correa Rodríguez, Centro de Estudios del habitat y los Asentamientos Humanos - Panama
  • Silvia Guimaraes Yafai, Building and Social Housing Foundation - United Kingdom
  • Clement Carine, Soiuz koordinationykh sovietov Rossii - Russian Federation
  • Mike Davies, - Zimbabwe
  • CRISTINA ALMAZAN, UCISV-VER - Mexico
  • Michele Citoni, - Italy
  • andrea taccioli, - Italy
  • ERNESTO DOMINGO PAEZ, ONG-MO.DE.VI.FA. (Movimiento en Defensa de la Vivienda Familiar) MENDOZA - ARGENTINA - Argentina
  • CARLOS ORTIZ ARIAS, GESTION SOCIAL DEL HABITAT - Mexico
  • Maura Benegiamo, - Italy
  • conjard marie, - France
  • Muhammad Hilaluddin Hilal, Angikar Bangladesh Foundation - Bangladesh
  • VIALE Frédéric, - France
  • Arianna Marcolin, - Italy
  • roberto balbo, - Italy
  • Luana Barigazzi, - Italy
  • Ted Anana, Urban Poor Associates - Philippines
  • Veronica Marinho, - Brazil
  • maria teresa ingrasci', - Italy
  • Giulia Leonardi, UPU - Italy
  • António Pereira, - Portugal
  • Chrysi Papaioannou, - United Kingdom
  • Philipp Klaus, INURA - Switzerland
  • Anna Paola Coppini, - Italy
  • Vincenzo Puggioni, - Italy
  • Socorro Martínez, Todo en Comunidad AC - Mexico
  • Duriau Jean, - France
  • Enza Longo, - Italy
  • Elena Lorente Pérez Lorente, - Spain
  • ALEXANDRE VELOZO ALEXANDRE, CÍRCULO DE ORGANZIAÇÃO POPULAR BELÉM/PARÁ-FILIADA Á UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - Brazil
  • Graziella Castellani, - Italy
  • Judit Jiménez, - Spain