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Campaña Cero Desalojos

Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme

Titulo:
Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Vila Guilherme
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Sallus
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
1500
Titulación de la tenencia:
Mujeres , Jovenes , Adultos , Ancianos , Inquilinos , Niños
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Morando na Rua Guatemozim, próximo a Ponte da Vila Guilherme, Marginal Tiete na Cidade de São Paulo, cerca de 400 famílias sofrem iminente ameaça de despejo.
No local, há mais de 8 anos, moram cerca de 1500 pessoas, centenas de mulheres, idosos e crianças, e suas casas estão consolidadas em tijolo e alvenaria.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
,
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Tentativa do judiciário em promover a reintegração de posse da área, sem qualquer respeito aos direitos das famílias à Moradia Digna.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
A Ação Judicial tramita no Fórum Central da Capital de São Paulo, na 23ª Vara Cível, Processo 583. 00. 2004. 132 197 -2, com decisão liminar para ser cumprida a qualquer momento.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Ceramica Vero.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
A Comunidade Sallus vem contando com o apoio de diversas organizações, entre elas o Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats, e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e solicita que outras organizações da sociedade, como Centros Comunitários, Imprensa, Igrejas, possam nos ajudar nesta luta.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Os Moradores já solicitaram a intervenção do Conselho Tutelar na Defesa das Crianças, da Defensoria Pública e do Ministério Publico na Defesa da Coletividade, visando garantir os direitos constitucionais à Moradia.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Otra
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
As famílias não sairão do local e resistirão a tentativa de despejo sem que haja uma solução adequada para os moradores.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Os moradores sequer foram citados no processo e só tomaram conhecimento da Ação de Reintegração por acaso.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Associação de Moradores da Comunidade Sallus
Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Marco Ribechi
Organización/organizaciones informantes:
CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Otra
Fecha de la denuncia:
18.10.2009
Editor:
Marco Ribechi