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Ocupação Joana D´Arc

Titulo:
Ocupação Joana D´Arc
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Campinas
Localidad/Barrio:
Cidade Jardim
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Ocupação Joana D´Art
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
300
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
trabajador informal , desempleado / desasalariado
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A ocupação começou em novembro de 2012 e se localiza sobre os trilhos do extinto VLT (veículo leve sobre trilhos), uma área federal há anos abandonada e inutilizada.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
Declaración Universal de Derechos Humanos , Pacto Internacional sobre los Derechos Economico, Sociales y Culturales (art. 11)
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Trata-se, segundo a prefeitura, de área em que será reativado o sistema VLT ou outro semelhante.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
A ocupação vem sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) desde 2012 em área que pertence ao Governo Federal (à Rede Ferroviária Federal S.A.). No local, funcionava o antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, depois de desativado, passou a ser usado como uma “cracolândia”.

Mesmo a área sendo de propriedade e domínio da Federal, a Prefeitura conseguiu uma liminar da Justiça Estadual e está preparando, junto à Polícia Militar, a remoção das famílias.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Jonas Donizetti, Prefeito de Campinas; Ricardo Chiminazzo, Secretário Municipal de Habitação e presidente da COHAB
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Movimento dos TRabalhadores Desempregados; Entendemos que os moradores é que sejam atendidos pelos programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Eles se dispõem a dialogar sobre a possibilidade de ir para outra área. Mas, a Prefeitura vem alegando que não há áreas disponíveis na cidade para a construção de moradias populares.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Duas manifestações bem grandes, paralizando por duas vezes o trânsito de Campinas pela manhã em horário de grande movimento.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Tornar o movimento ainda mais conhecido por meio de novas ações.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
não é possível prever
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
João Luiz Galvão (Giovanni Galvão) fones 19-991239811 e 19-981521111 email joao_1108@hotmail.com
Organización/organizaciones informantes:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas está acompanhando o assunto, participando de todos os debates e colaborando com o movimento da ocupação Joana D´Arc
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Miembros de AIH
Fecha de la denuncia:
15.11.2013
Editor:
João Luiz P. G. Minnicelli Giovanni Galvão Camp