O GOLPE NA HABITAÇÃO CONTINUA!...E NOSSA LUTA TAMBÉM
Carta Aberta
Os Movimentos e Entidades Urbanas, Central de Movimentos Populares – CMP, a Confederação Nacional das Associações deMoradores - CONAM, o Movimento de Bairros Vilas e Favelas – MLB, o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia - MNLM, o Movimento Nacional de Luta Por Direitos - MTD e a União Nacional por Moradia Popular – UNMP, filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana , estão mais uma vez nas ruas para denunciar, no marco da agenda golpista, a insensibilidade deste governo com as políticas habitacionais.
No mês de Outubro de 2017, diversos movimentos do campo da cidade realizaram uma série de mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero que havia sido apresentado para o programa Minha Casa, Minha Vida , que na prática acabam ao programa! Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, porém, não suficientes para garantia do programa MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento.
Ao longo de outubro, os golpistas retiraram ainda mais recursos do programa do orçamento de 2017. Ainda que a proposta para 2018 tenha sido revista, ainda assim, os cortes chegam a quase 20% do orçamento . Enquanto retira recursos da moradia popular Temer, gasta bilhões em emendas parlamentares para salvar sua pele no Congresso Nacional, tentando enterrar as denúncias de corrupção que pesam contra si.
Este governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir
Assim, não resta alternativa aos Movimentos Populares, que não seja sair novamente às ruas para denunciar esta situação. Dia 08 de Novembro de 2017, em diversas regiões do país e em Brasília, os Movimentos e Entidades que lutam pela reforma urbana, vão protestar e exigir deste governo que altere este quadro, recompondo o orçamento da habitação, saneamento e mobilidade, para próximo ano de 2018 e neste ano de 2017, e ainda, publique e realize imediatamente a contratações nos programas Minha Casa Minha Vida Entidade e Rural .
Denunciamos também o desmonte das instâncias de controle social e participação, que, na prática, cancelou a 6ª. Conferência Nacional das Cidades e o Conselho das Cidades . Exigimos a imediata revogação do decreto nº 9.076/2017 , retomada do Conselho e realização da 6ª. Conferência no 1º. Semestre de 2018.
Além disso, manifestamo-nos contra a privatização da Caixa Econômica Federal , sob o vergonhoso apoio da mídia golpista, aliadas aos interesses das corporações privadas, que neste momento têm enorme interesse nos recursos do FGTS, dos programas sociais que ainda existem, e na enorme carteira deste banco, que é patrimônio de todo o povo brasileiro. Denunciamos também as iniciativas de privatização das empresas públicas e do saneamento e a revisão da Lei 11.445.
Não descansaremos até que estes golpistas recuem e sejam nas ruas derrotados em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessitam dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento.
Brasil, 08 de Novembro de 2017