Brasil: Mobilizações chamam a atenção para a falta de moradia popular e digna
Movimentos sociais de diversos pontos do país realizam atividades para chamar a atenção para um problema sério enfrentado por milhões de brasileiros: a falta de moradia digna. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o déficit habitacional é de quase 8 milhões. As atividades fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à cidade.
No Rio de Janeiro, cerca de 200 pessoas ligadas aos movimentos sociais de luta pelo direito à moradia ocupam neste momento o Palácio Dom João VI, na Praça Mauá, divulgada pelo prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, como sendo a futura sede da Prefeitura do Rio, como parte do processo de revitalização da área portuária. Os movimentos sociais querem ser ouvidos nesse processo para juntos articularem projetos destinados à moradia social, o que até agora não aconteceu.
Em Porto Alegre, com faixas de impacto como "Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito", cerca de 180 pessoas ocuparam um prédio privado na rua Júlio de Castilhos, centro de Porto Alegre. A ocupação aconteceu por volta das 4 da manhã, no prédio que há mais de 8 anos está vazio. A ocupação é pacífica e pretende dar visibilidade às ações da Jornada.
Em Recife, 250 famílias ocuparam um prédio de sete andares na Rua da Guia, no Centro. A ocupação aconteceu às 4:30 da manhã. O prédio estava abandonado há mais de 10 anos. Já em Maceió, são cerca de mil pessoas de movimentos populares que bloquearam nesta tarde a BR-101, na altura do aeroporto de Maceió.
A criação do Conselho Estadual das Cidades e da implantação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, que até hoje não funciona na prática, são algumas das reivindicações dos movimentos sociais de Fortaleza (Ceará).
A Jornada é organizada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU. A jornada deste ano tem entre as suas principais reivindicações exigir do governo compromisso para a utilização de prédios públicos ociosos, para que os mesmos tenham função social, e que seja implementada uma política de prevenção a despejos. Na maior parte das capitais o número de domicílios vazios é superior ao déficit habitacional. Tais domicílios correspondem a apartamentos e casas vagas e, muitas vezes, a prédios inteiros desocupados. É inadmissível que tantos imóveis fiquem vazios enquanto o déficit habitacional só aumenta.
Informações da Criar Brasil
Adital, 25 Novembro 2008