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Yaoundé, Grande mobilização pelo direito à cidade como pré-condição do direito à moradia

A quarta edição da Trienal dos Habitantes realizou-se com êxito em todos os sentidos, de 26 a 28 de novembro de 2014 em Yaoundé, sobre o tema « fazer do direito à cidade uma pré-condição para o direito à moradia adequada ». Foram mobilizados cerca de 800 participantes provenientes de 91 comunas, das cidades e aldeias das 10 regiões de Camarões. Esse evento marcou a passagem à abordagem direito, caracterizada pela organização das resistências, a mobilização social, o controle cidadão e democrático da cidade e a implementação de alternativas às políticas urbanas neoliberais. 

O fórum triplamente articulado, acordo sobre uma visão da cidade que repousa nos DESC

O fórum triplamente articulado reuniu em torno das plataformas de intercâmbio o Estado, a sociedade civil, o setor privado e sobretudo os representantes das coletividades territoriais descentralizadas, além de coletivos de vítimas de operações de despejo, para fazer o balanço de implementação das 12 propostas para a moradia social submetidas ao governo em novembro de 2010 em Maroua e abrir os debates sobre as perspectivas do direito à cidade em Camarões.

Após os discursos de praxe, os trabalhos foram abertos com um filme do balanço dos 17 anos do RNHC, seguido de uma mesa redonda inaugural sobre o direito à cidade e seu lugar nas políticas urbanas. Animado por Jules Dumas Nguebou, presidente do comité de iniciativa da Trienal e coordenador regional AIH da África Francófona, contou com a participação do Pr Isaac Tamba, Diretor do Centro de pesquisa para o Desenvolvimento Durável na África, e Conselheiro técnico do Ministro da Economia, do Planejamento e da organização do território, o Professor Chimie Mébu, Vice-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Yaoundé 2, Soa, o Dr Hillaire Kamga, Diretor do CEFODEP e Fundador da ONG Novos Direitos Humanos de Camarões. Não se deve esquecer as ricas trocas com representantes das inúmeras instituições públicas e privadas que participavam.

Precedida por um filme sem comentário sobre os bairros populares e suas realidades, essa mesa redonda permitiu fazer um balanço-diagnóstico do direito à cidade e dali retirar ao mesmo tempo as problemáticas, as estratégias e as perspectivas de sua implementação nas políticas públicas nacionais. Desse debate inaugural tripartido vale destacar, antes de mais nada,  a necessidade de uma visão da cidade que repousa sobre os DESC (Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), traduzida em política que, por sua vez, determine estratégias e programas de três atores ou alternativas ao mesmo tempo públicas, privadas e sociais, condições indispensáveis para a realização do direito à moradia.

Novas ferramentas a serviço da argumentação de defesa e das lutas dos habitantes

O dia prosseguiu com o lançamento do Concurso das Alternativas à moradia em Camarões, ao qual responderam 150 organizações entre as mais de 800 presentes. cerca de vinte projetos inovadores foram selecionados para servir de base para o novo plano de trabalho do RNHC, e também para a Coalizão nacional das OSC pelo Habitat, implementada em outubro de 2014, no marco da Jornada Mundial Despejos Zero em Camarões, reforçada durante essa sequência do fórum.

Entre os momentos importantes mais fortes, o lançamento do Observatório Nacional da  Moradia Social, sob a direção de Flaubert Djateng do ZENU Network, a apresentação do Tribunal Internacional dos Despejos, das obras publicadas com a Fundação para o progresso do Homem (FPH) e do Mapa-Múndi do Habitat Urbano, por Pascale Thys, de  Habitat et Participation.

Alternativas para abrigar decentemente 10.000.000 de habitantes em Camarões

O segundo dia foi dedicado às sessões temáticas sobre a crise da moradia social em Camarões e as alternativas para acolher e abrigar decentemente 10.000.000 de habitantes no horizonte de 2035, o fundiário, o financeiro e o imobiliário: os bairros populares contra os interesses comerciais ou por que e como se devem organizar e fortalecer as resistências?, o papel da sociedade civil na realização do direito à cidade e à moradia adequada, as experiências para uma perspectiva favorável ao direito à cidade, a conferência de imprensa final dedicada à apresentação do resultado do concurso, do prêmio mundial do Habitat em que ASSOAL foi finalista e a leitura do memorando e da petição que serão transmitidos às autoridades.

Representantes dos ministérios como o encarregado do habitat e do desenvolvimento urbano, das instituições privadas, para políticas públicas e sociais do âmbito do habitat participaram, ao lado dos coletivos de vítimas e de especialistas de diversos horizontes, nas trocas que permitiram construir o memorando adotado no final do fórum, no marco da cerimônia presidida mais uma vez pelo prefeito de Yaoundé, que sediou esta edição da Trienal.

RNHC & Coalizão pelo habitat social, renovação para apoiar a abordagem direito, alternativa às políticas urbanas neoliberais

Um dos três dias de trabalho permitiu o lançamento do processo de planejamento 2015-2018. permitiu, acima de tudo, a estruturação da Coalizão pelo habitat social, a renovação de todas as instâncias de governança do RNHC, com a eleição de uma nova equipe conduzida por Daniel Nonze no posto de Secretário Executivo Nacional para um mandato de três anos.

A Trienal dos habitantes, Yaoundé 2014, marcou a passagem da abordagem atual, baseada na proposta de contribuições complementares, à construção da nova abordagem direta, caracterizada pela organização das resistências, a mobilização social, o controle cidadão e democrático da cidade e a implementação de alternativas às políticas urbanas neoliberais. Ela promoveu uma filosofia e princípios do direito à cidade como pré-condição para a realização do direito à moradia adequada e, acima de tudo, lançou um plano de implementação das estratégias de respeito, proteção en apoio ao gozo do direito à moradia adequada. Ela formulou, sobretudo, uma trajetória urbana sob forma de memorando com vistas a uma governança urbana respeitosa dos direitos e transformadora dos bairros espontâneos e também das povoações. Em termos claros, a sociedade civil reforçou sua argumentação em defesa da moradia social em Camarões. Dixit a Trienal 2014, e até 2017 em Douala para a 5ª edição.

Dominique Essono  
Secretário executivo Adjunto do RNHC  

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El(la) siguiente Traductor(a) Voluntario(a) por el derecho a la vivienda sin fronteras de la AIH colaboró con la traducción de este texto:

Maria Betânia Ferreira

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