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DIAS DE GRANDE TENSÃO NA COMUNIDADE DO PINHEIRINHO EM SAO JOSÉ DOS CAMPOS

Nas ultimas duas semanas teve uma grande tensão na comunidade do Pinheirinho em José dos Campos devida à determinação de reintegração de posse e à ordem de desocupação da área.

Na madrugada do dia 5 de Janeiro, os moradores da Comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã: uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impôs o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça. A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos: o acampamento foi erguido em 2004 por membros do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST) sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Tratam-se de 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças: de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1.600,00 mil famílias moram no terreno.Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse, o clima na comunidade é de pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes. A data para a ação ainda não foi determinada pela Policia Militar.Dia 13 de Janeiro teve uma reunião para solucionar o impasse da reintegração de posse: o encontro, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José dos Campos, contou com representantes dos governos estadual e federal, além de moradores do terreno ocupado e lideranças sindicais. A reunião teve início por volta das 10h30 e foi suspensa no período da tarde. A juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Loureiro, que concedeu a liminar ordenando a desocupação da área invadida, não estava presente, mas está sendo informada da negociação. A Prefeitura de São José dos Campos informou que não ia participar do encontro.No mesmo dia um grupo de moradores da comunidade Pinheirinho fez uma manifestação durante a  manhã contra a reintegração de posse do terreno. Equipados com capacetes e escudos improvisados, os moradores exibiram também armas como paus e lanças.Na última sexta-feira, os governos federal e estadual apresentaram um protocolo de intenções para evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação do Pinheirinho. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, a prefeitura pediu um prazo para analisar a proposta. Na indicação de acordo, conforme o sindicato, o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infra-estrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).Nos últimos dias, a Polícia Militar já tinha definido todos os detalhes do plano de desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho. Entre os sem-teto, a expectativa é que ela seja cumprida ainda hoje. Cerca de 1.800 policiais militares devem participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado. Ontem, o helicóptero Águia da PM sobrevoou o acampamento jogando panfletos com orientações para que os sem-teto deixassem a área espontaneamente. Uma das primeiras ações previstas da desocupação era o corte do fornecimento de água e luz da ocupação --hoje feito por meio de ligações clandestinas. A Prefeitura de São José mobilizou um grande aparado para dar apoio à operação da PM e acolher os cerca de 5.500 moradores sem-teto. As famílias removidas deveriam ser encaminhadas para tendas de lona improvisadas em bairros da zona sul. Os abrigos seriam montados pela massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, em terrenos cedidos pela prefeitura. Caminhões da Urbam seriam utilizados para o transporte dos móveis. Uma empresa de segurança contratada pela Selecta iria cercar a área. Coubia à massa falida também contratar o maquinário para demolir as construções após a remoção das famílias. Todas as 130 assistentes sociais da prefeitura estariam de plantão na frente do acampamento para dar apoio às famílias.Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área. O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões' estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida. A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento: uma liminar concedida pela Justiça Federal na madrugada de hoje suspendeu provisoriamente a operação de reintegração de posse programada pela Polícia Militar. Com o clima tenso e a previsão de um enfrentamento entre policiais e moradores, a Justiça decidiu cancelar qualquer ação policial. A liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação. O despacho foi expedido às 4h45 de hoje pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infra-estrutura urbana, melhorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc. De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

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