Relatório confirma crimes motivados pela especulação imobiliária

O relator nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, realizaram, entre os dias 17 e 18 de dezembro, uma missão em São Paulo e na região metropolitana para averiguar denúncias de violações contra o direito à moradia e à cidade.

Durante a missão, ambos visitaram comunidades impactadas por grandes empreendimentos e moradores em situação de rua, participaram de encontros com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Até o dia 20 de janeiro, a Relatoria deve elaborar um pré-relatório com os principais resultados da missão e, mais adiante, divulgar um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para os órgãos envolvidos na remoção das famílias.

Em entrevista ao Brasil de Fato , o assessor da Relatoria Cristiano Muller fala sobre o êxito da missão e a continuidade dos trabalhos para combater as violências sofridas pelos moradores.




Brasil de Fato - Qual a avaliação da missão?

Cristiano Muller - Essa missão em São Paulo foi a primeira dessa nova gestão, que leva o nome de Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade. A gente estava esperançoso e com muito entusiasmo para que desse muito certo, e o resultado foi impressionante. Teve um apoio muito forte dos movimentos locais, dos movimentos nacionais que estão baseados também em São Paulo, que se articularam, visitaram as comunidades, deixaram as pessoas nos aguardando, pessoas que tinham um relato da situação
efetiva. Todas as situações eram realmente graves, de extrema urgência, e a gente pôde avaliar e ter uma noção /in loco /e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de projetos de grande impacto e como esse processo viola os direitos humanos.

Minha avaliação é de que [a missão] foi excelente, inclusive a visita às autoridades também. A gente sentiu que estão alertas e também sabendo o que acontece, com processos investigativos em todos os níveis. No Judiciário, no Ministério Público, a Defensoria Pública é muito atuante. Apesar do que está acontecendo, que é contrário aos pactos internacionais de direitos humanos, tratados que o Brasil firma, existe aí uma luz. A gente acredita que, alimentando, pode-se conseguir ao menos um acordo mínimo para que essas famílias não sofram tanta angústia como hoje. Ao menos e, no mínimo, tendo direito à informação e saber qual vai ser o seu destino. Se possível, participar disso e evitar que medidas administrativas venham a demolir casas, retirar pessoas desses lugares onde habitam há vários anos.


Como as denúncias chegaram à Plataforma Dhesca?

Essas denúncias chegam porque a gente é articulado em rede e, em todas as redes, tem acesso à internet, e-mail. Todas essas denúncias vêm chegando desde 2008 e 2009, e a gente vem acompanhando, monitorando. De maneira muito angustiante e muito apreensiva verificamos que existem inúmeras ações, deslocamentos, despejos, não só pelo poder público mas também por força de medidas judiciais que às vezes não têm o devido processo legal, por exemplo. Chegou-se a um consenso de que São Paulo deveria ser o local da primeira missão e o tema seria prevenção de despejos.


Qual é o próximo passo da Relatoria agora?

Nós deliberamos nessa audiência pública uma série de iniciativas, vamos começar tentando finalizar o relatório que vai informar toda essa missão que foi realizada, relatório com recomendações a todas as entidades que estão envolvidas nessas questões de deslocamento e remoções. Vamos tentar encaminhar denúncias e pedidos de informação urgentes para casos que não possam aguardar o relatório e constituir um grupo de monitoramento dessas situações de remoções e despejos, grupo esse que tem base na organização da própria missão. É um grupo que já está constituído, que já está trabalhando junto e ao qual se agregam agora
novas forças. O Ministério Público se comprometeu a estar junto, o Poder Judiciário também tem um grupo de conflitos fundiários e está interessado em saber o que está acontecendo. Acho que isso vai dar maior sintonia e uma maior força para nossas ações daqui para frente.


E qual deve ser o papel das comunidades?

O papel das comunidades agora é muito importante. A gente precisa principalmente de informações para fechar o relatório de informações, dados, denúncias, situações, encaminhamentos e muitas propostas, como isso é feito, qual o processo para haver as remoções, o que está sendo violado e como essas comunidades estão vendo essas situações. As comunidades são nosso termômetro. Se as comunidades vão sustentar para nós que houve um refluxo dessas violações, se sustentarem que isso
aumentou, isso vai influenciar diretamente no relatório.

Patrícia Benvenuti
da Reportagem