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Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta

Titulo:
Porto Alegre:Ainda está decorrendo o Processo da Comunidade Vila Floresta
Tipología de desalojo:
Por privatizaciones del sector de la vivienda y de propriedades del estado
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Porto Alegre
Localidad/Barrio:
Zona Norte/Bairro São João
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Vila Floresta
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
6000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
menores , adultos , ancianos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na Vila Floresta residem cerca de 1.500 famílias

As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.



De 2005 até 2010 a Prefeitura fez 4 cadastramentos da comunidade; ofereceu uma indenização entre 60.000,00 e 120.000,00 reais: 64 famílias aceitaram e as suas casas foram derrubadas.

Na Vila continuam 49 famílias porque não conseguiram negociar o valor da indenização: os casos estão no poder da Defensória Publica e do Ministério Público.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
Convención Internacional de los Derechos del Niño (art. 27)
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção de um Shopping.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Infraero
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Vários atos e ações na Defensoria Pública e Ministério Público.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
compensaciones
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Em 2011, 64 famílias foram indenizadas e as suas casas foram derrubadas.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organización/organizaciones informantes:
CONAM-Confederanção Nacional das Associações de Moradores, UAMPA União das Associações de Moradores de Porto Alegre, FEGAM Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Associação Santíssima Trindade
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
26.01.2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin