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Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura

Titulo:
Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura
Tipología de desalojo:
Por privatizaciones del sector de la vivienda y de propriedades del estado
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Centro/ República
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Ocupação São João
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
920
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
menores , adultos , ancianos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A 6 de Novembro de 2012, 230 famílias ocuparam um prédio na Av.São João.
O prédio é de propriedade do Bingo e se encontrava abandonado há mais de 10 anos.

Dia 22 de Janeiro, um oficial de polícia chegou no local para notificar a desapropriação no dia 25. Porém, dia 25 era o aniversário de S.Paulo sendo a desapropriação adiada para o dia 3 de Fevereiro. Até então, existiu um arrolamento de cadastro de todas as famílias.

Dia 3 de Fevereiro ocorreu o despejo de uma forma pacífica. Apenas a polícia militar esteve presente. A Prefeitura de S.Paulo não compareceu e não acompanhou a desocupação. As famílias foram para a rua e ocuparam a calçada até dia 13 de Fevereiro: quando chegou a subprefeitura da Sé e a vara da juventude propondo que as famílias fossem para um alojamento, durante 30 dias, no Bairro Bom Retiro. Só 50 famílias aceitaram, as restantes foram para casa de parentes.

As famílias estão aguardando um atendimento da Prefeitura.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
Convención Internacional de los Derechos del Niño (art. 27)
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Reintegração de Posse.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Não se observam.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Atos públicos, ações no Ministério Público.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Otra
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Não se observam.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organización/organizaciones informantes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
28.02.2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin