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Favela Souza Dantas está aguardando negociações

Titulo:
Favela Souza Dantas está aguardando negociações
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
S.Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Jabaquara
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Favela Souza Dantas
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
1800
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A favela Souza Dantas fica em uma área onde tem um conjunto de várias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Souza Dantas residem cerca de 1800 pessoas.
As famílias ocupam este território desde 30 anos.

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco. A comunidade Souza Dantas está sobre ameaça devido à Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas. As pessoas não têm tido informações e aguardam negociações.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Desde de 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam perto do córrego em área de risco.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de S.Paulo.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Não se observam.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Não se observam.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
27.10.2010
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin