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DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Titulo:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
Tipología de desalojo:
Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Oeste/Jardim Esmeralda divisa com Taboão
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Vila Nova Esperança
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
3000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Em 2007 a CDHU apareceu na comunidade para fazer o cadastro das moradias para urbanizar a área. Os moradores falam que o cadastro foi uma desculpa: na realidade a intenção da CDHU era desapropriar as famílias.
Em 2009, o Promotor do meio ambiente fez uma reunião com os líder da CDHU e alguns moradores: comunicou que ia acontecer o despejo devido a área ambiental. A proposta foi: 116 famílias seriam deslocadas em Cotia em apartamentos e os restantes receberiam uma carta de credito (de um valor entre 70.000,00 e 100.000,00 reais) que prevê 6+6 meses de aluguel social do valor de 300 reais e o empréstimo do dinheiro para comprar a casa que os moradores devem devolver em 25 anos. So cerca de 80 pessoas aceitaram: 70 foram para Cotia e 10 receberam a carta de credito.
Em 2010 o Promotor fez uma reunião no Educandário para comunicar aos moradores que deviam sair da área em 60 dias. Os moradores recorreram a um advogado que entrou com uma ação de embargo de terceiro contra a CDHU: o juiz recusou a ação porque não tinha nenhum processo aberto contra os moradores.
Em 2011, aproveitando da situação, o Promotor envolveu a comunidade no processo Oitava Vara (a comunidade nunca tinha feito parte desse processo porque não se encontra dentro do parque Tizo): o juiz decretou a desapropriação da área para junho de 2011. Os moradores recorreram novamente a um advogado para entrar com uma ação com agravo contra a sentencia do juiz mas foi recusada. Os moradores entraram com mais uma ação contra a desapropriação mais ainda não foi julgada.
No mesmo ano, os moradores entraram também com uma ação de interdito proibitório na Quarta Vara de Pinheiros. Dia 17 de Março de 2011, dia da primeira audiência, por volta das 7h d’amanha, apareceram na comunidade membros da CDHU, acompanhados para homens armados, ameaçando os moradores para sair da área e falando que naquele dia não ia acontecer a audiência no fórum. Os moradores resistiram, apesar das armas apontadas nas cabeças, e conseguiram chegar no fórum: o juiz esta ainda pedindo provas do perito.
Em Setembro de 2011, foi organizada uma reunião entre Promotor, advogados e moradores durante a qual foi negociada a compra de um terreno na mesma região onde a CDHU vai construir moradias para 520 famílias.
Em Dezembro de 2011, comunicaram aos moradores que foi individuada a área mas ninguém tem noticias certas sobre isso.
Dia 18 de Janeiro de 2012 termina o prazo da suspensão da remoção da comunidade.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Área ambiental
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
CDHU
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem o titulo de posse da área; querem transformar a comunidade numa Vila ecológica
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - sala 54/55 - 5° andar - cep - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
12.01.2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo