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Comunidade Rocinha aguardando negociações

Titulo:
Comunidade Rocinha aguardando negociações
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Jabaquara.
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade da Rocinha
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
48000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A favela da Rocinha fica em uma área onde tem um conjunto de várias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias, cerca de 48.000 pessoas residentes.
As famílias ocupam este território há mais de 30 anos.
Há 10 anos existia um conjunto habitacional 3vezes maior, onde existia a favela “Buraco Quente”.
Atualmente, favela da Rocinha está sobre ameaça de despejo devido Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco. Os moradores não têm tido informações sobre o despejo e o projeto, e estão aguardando negociações.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Desde 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Os moradores exigem uma moradia digna propria
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Não se observam.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Desde de 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
27.10.2010
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin