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Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo

Titulo:
Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
Tipología de desalojo:
Por privatizaciones del sector de la vivienda y de propriedades del estado
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Vila Santa Catarina
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Morro do Piolho
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
80
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
O Morro do Piolho é uma pequena Comunidade localizada no Jardim Jabaquara.
As famílias ocuparam este território desde 18 anos.

Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam o entulho local.
Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno.
Por volta do ano de 1995, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
Em Junho do ano de 2002, este advogado conhecido como Dr.Amilcar Aquino Navarro reapareceu, dizendo ser representante de uma Construtora de nome Aricanduva, propondo um pagamento de R$ 3.200,00 aos moradores para desocuparem o terreno, até o mês de Dezembro deste mesmo ano. Só 3 famílias aceitaram.
Em Abril de 2009 marcaram uma audiência para os moradores se defenderem mas compareceram apenas 2 pessoas porque os restantes moradores não receberam nenhuma notificação. Até Março de 2011, os moradores não receberem mais noticias.
Quando tiveram a triste notícia que a Construtora havia ganho uma Ação de Reintegração de Posse.
A Comunidade recebeu apoio jurídico da Defensoria Pública.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção de um prédio e o terreno é de propriedade da Construtora Aricanduva.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Construtora Aricanduva.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo, UMP – União Movimentos Populares, Outras.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
compensaciones
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Reintegração de posse
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
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Fecha de la denuncia:
27.02.2011
Editor:
Dália Bodelgo