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COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO

Titulo:
COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Mauà
Localidad/Barrio:
Grande ABC/Jardim Oratório.
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade do Jardim Oratório.
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
2000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Em Março de 2009 o DERSA comunicou a retirada das famílias por causa do Jacu-Pessego. O mesmo DERSA tirou fotos, fez triagem com as famílias para poder mandar os laudos. Começaram as negociações: ofereceu entre 10.000-100.000 reais para cada família; para os co-habitantes ofereceu uma unidade habitacional quitada ou a opção da carta credito (65.000 reais).
Em principio os moradores ficaram indignados porque eles queriam também o valor do terreno mas não tinham o direito porque o terreno pertence à Prefeitura. Porem muitas famílias acabaram aceitando. As negociações por parte do DERSA continuaram até agosto 2010 na base da pressão.
Os últimos moradores (18 famílias) a sair pelo DERSA foi em dezembro de 2010.
Posteriormente tiveram varias reuniões dentro do DERSA para negociar a retirada das 68 famílias restantes. A ultima reunião aconteceu dia 30 de outubro 2011 e, o DERSA comunicou que não ia retirar mais ninguém porque não tinha mais interesse na área.
A partir desta data o caso cabe à Prefeitura que fez um novo projeto da área para buscar dinheiro pelo PAC: conseguiu 67 milhões. Com esse dinheiro a Prefeitura fez um acordo com os moradores para estes receberem uma unidade habitacional quitada. De principio os moradores vão receber bolsa aluguel (450 reais por mês por 30 meses) e depois vão morar nos apartamentos que estão sendo construídos. Até hoje estão havendo negociações entre a Prefeitura e os moradores.

Principais mudanças ocorridas:

De 2009 até dia 4 de novembro 2011 a situação da favela do Jardim Oratório teve algumas mudanças: as negociações com a administração publica melhoraram em nome de uma ação transparente da Prefeitura com os moradores mas as condições habitacionais das famílias pioraram bastante. Na área permaneceram poucos habitantes que sofreram falta de água, falta de luz, presença de ratos e baratas: estas condições, juntamente com a grande poluição, provocaram muitas doenças. Os escombros deixados pelo DERSA favoreceram a presença de usuários de droga, o aumento de roubos e da violência de um modo geral.

Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Rodoanel.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos.
De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora.
Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
DERSA (Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo). Desde setembro 2011 a Prefeitura de Mauá.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
O impedimento da obra por parte dos moradores, para reivindicar direitos (querem uma indenização justa pra todos os moradores vitimas da obra); Ação no Ministério Publico e pela Defensoria Publica.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
compensaciones
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Pressionar a administração publica para que tenha em conta os direitos dos habitantes. Em quanto o caso era tratado pelo DERSA, as famílias exigiam dinheiro para comprar uma casa. Desde setembro 2011 as famílias exigem o projeto da construção e a garantia de receber quitado e documentado.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos. De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora. Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organización/organizaciones informantes:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
19.12.2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo