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COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO

Titulo:
COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos , Por privatizaciones del sector de la vivienda y de propriedades del estado
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Norte/ Vista Alegre
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade do Céu Paz Jardim Parana
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
2000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na Comunidade do Ceu Paz Jardim Parana residem cerca de 2000 pessoas.
Os moradores ocupam este terrieno hà mais de 8 anos.

Cerca de 2000 pessoas vivem em uma área muito degradada.
Em 2003 umas pessoas começaram a invadir o terreno e com o passar do tempo mais famílias ocuparam.
Os moradores falam que haverá despejo a qualquer momento mas por enquanto não houve nenhuma ação da Prefeitura.
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Rodo Anel; Herdeiros querem a reintegração de posse do terreno.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Não se observam
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo; Proprietario do terreno
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
compensaciones
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
As famílias exigem uma moradia digna: um apartamento.
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Não se observam
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
18.11.2009
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo