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COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO

Titulo:
COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Jabaquara.
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Beira Rio.
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
4000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
A favela da Beira Rio fica em uma área onde tem um conjunto de varias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Beira Rio residem cerca de 4000 pessoas.
As famílias ocupam este território hà mais de 40 anos.

Em 2010 a Prefeitura notificou aos moradores a desapropriação da área; no mesmo ano aconteceu um incêndio que atingiu cerca de 40 barracos; as famílias recebem um aluguel social de 300,00 reais.
Em 2011 a Prefeitura cadastrou todas as moradias.


Principais mudanças ocorridas:

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco ou áreas incendiadas.
As ações são exclusivamente dos moradores particulares coordenadas pelo um líder que é um pastor evangélico.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
27.10.2009
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo