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Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa

Titulo:
Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Localidad/Barrio:
Vila Esperança - Ribeirão do Lipa
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Vila Esperança
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
400
Titulación de la tenencia:
Mujeres , Raza , Jovenes , Adultos , Ancianos , Ocupantes
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Pelo menos 84 famílias de baixa renda, quase metade chefiada por mulheres e muitas grávidas, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá, correm o risco de ficar sem um teto para morar por conta de uma decisão de primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ocupação existe há mais de dois anos e estão num terreno abandonado onde estava sendo construído um hospital, mas as obras pararam e o prédio ficou abandonado desde de 1990.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Fundação Padre Cícero, pede reintegração de posse da área alegando que o hospital atende a população local. O que na realidade não acontece, pois o hospital não foi finalizado e nem chegou a ser inaugurado, tanto que está abandonado há anos e no esqueleto do prédio cresceu uma árvore que hoje está com sete metros de altura.
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
A Justiça decidiu conceder liminar em 'ação reivindicatória' à Fundação Padre Cícero, suspeita de ser 'fantasma', que alega ser proprietária do imóvel. A Fundação é presidida por um médico e possui personalidades da sociedade em seu quadro de associados, como juízes aposentados e médicos. Enquanto eles anexaram ao processo fotos do hospital em funcionamento, a comunidade mostrou fotos de que não funciona nenhum hospital no local, que o mesmo está em total abandono, mas ainda assim a juíza deu ganho de causa para a Fundação, marcando o despejo da comunidade para o dia 28 de junho de 2008.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Fundação Padre Cícero presidida pelo Dr. Dagmar Medeiros.
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Estão envolvidas a comunidade, Jonail responsável pelas informações, advogada Cleuzenir Muniz e a UCAMB. Enfrentam dificuldades com relação à justiça, que se mostra inabalável com a situação das famílias que serão despejadas e siquer propõem outra alternativa.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Além da comunidade, UCAMB e CONAM.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
A advogada Cleuzenir Muniz, responsável pela defesa das famílias carentes, busca formas de revogar a decisão judicial entrando com um recurso para evitar um mal maior.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Ninguna
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Caso não haja uma solução favorável para essas dezenas de famílias, elas ameaçam resistir até mesmo utilizando a força para não saírem de suas casas.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Jacira Sousa - CONAM
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
Fecha de la denuncia:
28.06.2008
Editor:
Gabriele Francescotto