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Zero Evictions Campaign

Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais

Title of entry:
Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais
Region:
Americas
Country:
Brazil
Neighbourhood:
Nova Gameleira
Name of community or family threatened with eviction:
Vila Imbaúba
Estimated number of people affected (in figures):
288
Type of tenure:
Adultos , Elderly people , Students , Tenants , Youth  , Women , Squatters , Ethnic minority
Case history:
A ocupação existe a pelo menos 7 anos, onde viviam 69 famílias em condições precárias e insalubres, os barracos são de madeira, sem rede de esgoto, sem água e sem energia elétrica. A alegação é que a área ocupada pertencia a particulares e mesmo o suposto proprietário não tendo como provar a posse do terreno, a justiça determinou a saída das famílias.
Scale of responsibility:
Local
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Oficialmente tinham que despejar por ser terreno particular, e a dona queria vender o terreno pra Caixa, pra fazer moradias. Não oficial é que ela não é a verdadeira dona do terreno e não tem como provar que é a proprietária, pois os moradores mais antigos dizem que era uma outra pessoa o proprietário e o mesmo já faleceu.
Main events in the eviction (date, year, time):
Saíram 67 famílias, por ordem de despejo, dessas famílias 4 fizeram outra ocupação no terreno ao lado deste que foi despejado.
Isso aconteceu em setembro de 2007.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Foi um oficial de justiça e o mesmo não permitiu que as famílias olhassem a ordem de despejo, dificultando a identificação do mesmo, fazendo com que uma pessoa que não sabia ler, assinasse a ordem de despejo.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Elena Santos, moradora que foi despejada e é uma das moradoras da nova ocupação e FAMEMG (Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais).
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
FAMEMG e CONAM
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Foi tentado uma negociação com a dona do terreno, para ver se ela vendia o terreno aos moradores, mas ela se recusou a aceitar qualquer tipo de negociação.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
none
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Nessa ocupação onde sobraram as 4 famílias, que não pretendem sair da mesma maneira, vão negociar algum terreno ou outro local para moradia além de se organizarem melhor, buscando ajuda e orientação jurídica.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Jacira Sousa - CONAM
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Update:
31/10/2007
Editor:
Gabriele Francescotto