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Zero Evictions Campaign

Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo

Title of entry:
Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo
Type of eviction:
Liberalisation of the housing market , Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
Rio de Janeiro
Neighbourhood:
Zona Oeste/ Barra da Tijuca
Name of community or family threatened with eviction:
Vila Autodromo
Estimated number of people affected (in figures):
4000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Em 1992, o subprefeito Eduardo Paes chegou pilotando um trator para remover a comunidade para especulação imobiliária.
Os moradores se organizaram dia e noite para vigiar a comunidade.
A Prefeitura entrou com um processo para danos estéticos e crime ambiental.
Em 2005 Célia Ravera fez uma assembléia e negociou com a SERLA que os moradores não iam mais construir na orla da lagoa.
Em 2010 o juiz decretou que a parte que esta na faixa da lagoa ia sair. Os moradores queriam recorrer mas o processo sumiu. Fizeram uma manifestação na frente da Defensória Publica cobrando a documentação da comunidade.
O processo apareceu novamente em 2011 depois que houve a mudança dos defensores.
Os moradores estão participando das reuniões: em outubro o prefeito Eduardo Paes fez uma para mostrar o projeto e fazer o cadastramento de quem fosse interessado. Ofereceu um apartamento de 40 mt que vale cerca de 64.000,00 reais. Alguns dias depois da reunião, a prefeitura cadastrou algumas famílias.
Desde do fim do ano, a associação dos moradores começou a cadastrar as famílias.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Danos estéticos e crime ambiental.
Main events in the eviction (date, year, time):
Não se observam.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de Rio de janeiro
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam; Ampava; Ippur;
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Varias ações e processos na Defensoria Publica;
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Não se observam.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo - SP
Organsiations(s) providing information :
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
03/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo