Home » News » Newsletter » Em março, os habitantes se convidam a Túnis » A construção da AMH: as etapas de um processo de base, federador e plural

Mostra/Nascondi il menu

News

A construção da AMH: as etapas de um processo de base, federador e plural

Após o sucesso notável do Apelo à construção de um espaço comum e solidário dos movimentos sociais urbanos e da Declaração de Madrid (2008) , ratificados por mais de 600 assinaturas de 42 países, decidiu-se lançar a proposta de realizar a Assembleia Mundial dos Habitantes (AMH)  durante o FSM 2011 em Dacar.

O processo AMH foi então alimentado por dinâmicas diferentes, em particular pelo debate das organizações de habitantes sobre o Direito à cidade e a mobilização dos “sem voz”, dinâmicas que se concretizaram pela adesão às Convergências urbanas no FSM de Belém , incluindo todas as grandes redes internacionais envolvidas com esses temas (entre as quais AIH, HIC, Centro Cooperativo Sueco para a AL, COHRE, LOCOA, Dignity International, SELVIP, PPEHRC, Habitat pour l'Humanité AL, ENDA TM, FNRU, No-Vox, o Fórum das Autoridades Locais e algumas universidades).

A iniciativa assumiu uma forma decidida pela Chamada aprovada por ocasião do Fórum Social Urbano (Rio de Janeiro, 2010) , onde foi formado o Comitê Promotor Unitário AMH, dando início ao processo de constituição dos Comitês Promotores Unitários nos níveis regional e local, em particular durante os Fóruns Sociais (FS Estados Unidos em Detroit, FSE em Istambul, FSA em Assunção) e outros eventos em todas as regiões e de vários países, entre os quais Bangalore para a Ásia, Bangladesh, Senegal e Camarões.

Em Bobigny (França), por ocasião das Jornadas Internacionais pelo Direito à Moradia (outubro de 2010) , aconteceu a reunião dos Comitês Promotores AMH, compostos por representantes das diferentes redes (AIH, HIC, LOCOA, No-Vox), que ratificou a convocação da AMH em Dacar durante o FSM 2011 e assumiu a responsabilidade de definir as tarefas e os compromissos com vistas à promoção da AMH.

O êxito da AMH de Dacar é demonstrado pelos mais de 800 participantes provenientes de 45 países de todos os continentes, que animaram as 15 iniciativas autogeridas (oficinas, reuniões temáticas, mobilizações), na sede do FSM e nos bairros populares de Dacar, enriquecendo os conteúdos e preparando a assembleia plenária.

Eis alguns dos temas-chaves: anulação da dívida externa para financiar os fundos populares para a terra e a moradia, serviço de moradia social implementado pelo setor público e pelas cooperativas de habitantes, estratégias populares para enfrentar os despejos, Reforma Urbana dentro do desenvolvimento econômico, direito à moradia, à água, ao saneamento e à energia, articulação Direito à Cidade - Direito à Terra, igualdade de oportunidades nas cidades.

Essa abordagem federadora preparou a Declaração de Dacar: Convergência dos habitantes pelo direito a o habitat , aprovada pela Assembleia Plenária final que, resumindo a vontade de desenvolver esse espaço compartilhado, introduz o Comitê de Ligação e os compromissos comuns com relação a uma plataforma e à mobilização mundial pelo Direito ao habitat, principalmente por ocasião das Jornadas Mundiais de outubro de 2011 -2012 .

As 429 assinaturas da Declaração, provenientes de todo o mundo, reforçaram essa dinâmica, que continuou durante todo o ano de 2012  sob o signo das lutas e da construção solidária da Via Urbana e Comunitária .

Cabe destacar, em especial, a Cúpula dos Povos (Rio de Janeiro, junho de 2012)  e o Fórum Social Urbano (Nápoles, setembro de 2012) , que fortaleceram o compromisso sobre o terreno dos bens comuns, e também a aproximação das lutas dos habitantes urbanos e das zonas rurais, em particular a aliança com a Via Campesina.

Por fim, mas não menos importantes, as iniciativas organizadas pela AIH com parceiros locais no âmbito das Africities (Dacar, dezembro de 2012)  foram a ocasião para reforçar a voz, a incidência e o reconhecimento das organizações de habitantes pelas autoridades locais, em particular sobre os temas da moradia social e da luta contra os despejos.

Cada uma dessas etapas foi uma oportunidade não apenas para enraizar o processo federador nos tecidos sociais locais mas também para as reuniões preparatórias e de avaliação do Comitê de Ligação, com vistas à AMH 2013. Desse modo, a AMH 2013, convocada no âmbito do FSM (Túnis, 26-30 de março de 2013) continua a ser construída a partir da base e sustentada por meio de um processo multidimensional de troca de experiências, compartilhamento de estratégias, construção de iniciativas de luta, resistências e alternativas.

Assim, continuamos a enriquecer os eixos do debate e da iniciativa de luta dos habitantes no que diz respeito aos seguintes pontos: a cidade à qual nos opomos (análise da crise urbana e mundial), a cidade que construímos (intercâmbios de iniciativas de alternativa e de luta pelo direito de habitar), a cidade pela qual lutamos (construção de uma plataforma de luta g-local por um Pacto Social Urbano Alternativo).

Ver :  Memória dos Habitantes, Documento de reflexão pela ação da Rede Habitantes « Para bem habitar nosso planeta »  (Coleção multimídia Rumo à Via Urbana, 2012)


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Maria Betânia Ferreira

Comentários

Entre com seu usuário e senha ou registre-se no site para comentar.