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Apelo ao Dia mundial de luta pelo direito à moradia e pelo defensores do direito à moradia nas Filipinas em 08/02/2020!

Os defensores do direito à moradia são alvos de ataques nas Filipinas. Sob o regime fascista do presidente Rodrigo Duterte, a militarização nas áreas urbanas foi ampliada, os ativistas comunitários foram presos sob falsas acusações, inúmeros outros foram rotulados de terroristas e sofreram perseguições e intimidação, os líderes sofreram tentativas de assassinato e mentiras maliciosas foram espalhadas sobre os movimentos.

A Aliança Nacional de Pessoas Pobres das Áreas Urbanas das Filipinas, conhecida como KADAMAY, levou a pior parte destes ataques incessantes. Desde a emissão do Decreto n.º 70, Duterte ordenou a criação do Corpo Nacional para Finalizar o conflito Local Armado  Comunista, as pessoas em situação de pobreza e os ativistas do direito à moradia foram alvo em várias ocasiões com a justificativa de que são grupos comunistas e terroristas. Há uma clara intenção de ilegalizar a KADAMAY.

Uma tática usada com frequência contra KADAMAY é a extorsão e as ameaças aos seus membros para obrigá-los a apresentar-se como desertores do Novo Exército do Povo. Esta farsa é tanto um mecanismo  do exército,para tirar dinheiroincentivado do governo,  assim como uma estratégia para dividir a organização mais importante contra os despejos e as políticas nacionais de moradia de pessoas em condições de pobreza.

É evidente que o governo (com o apoio das superpotências imperialistas China e Estados Unidos) está indo atrás daqueles que pertencem aos movimentos democráticos legais que expõem as graves deficiências e a violência das políticas sobre a moradia, a falta de lar e as demolições massivas.

Este ano marca a implementação completa do programa econômico mais importante de Duterte, o Build Build Build, que obtém cerca da metade do investimento chinês em empréstimos para financiar o despejo de mais de meio milhão de famílias em situação de pobreza. Em vez disso, há falsos totens de modernização que deixarão muitas pessoas comuns desabrigadas. Ativistas e defensores dos direitos à moradia, em particular, são desacreditados, tratados como criminosos e silenciados para assegurar que a maioria dos projetos se complete sem oposição.

A Comissão 18 da luta pelos direitos das pessoas sem moradia e dos deslocados internos da Liga Internacional das Lutas Populares apela aos camaradas, aliados e defensores do direito à moradia para participarem do lançamento do Dia mundial de luta para apoiar a KADAMAY e a outros ativistas no meio de um aumento de ataques aos direitos civis sem precedentes desde a época da Lei Marcial das Filipinas nos anos 70 e 80.

Vamos mostrar a nossa solidariedade no dia 8 de fevereiro através de ações massivas, nos debates, assembleias e similares. Enquanto, a KADAMAY se prepara para acolher um campamento de protestos nas Filipinas e servirá como santuário para os que correm perigo por causa do Estado. Não seremos derrotados por repressões restritivas com o objetivo de abrir caminho aos projetos apoiados por imperialistas.

A moradia é um direito humano e as pessoas em situação de pobreza são fortes!

Vamos lutar pelo direito à moradia!

Pare os ataques aos defensores do direito à moradia!

Derrote as demolições imperialistas!

Vamos parar a criminalização de ativistas!

 

A Liga Internacional das Lutas Populares,é uma ampla rede de grupos anti-imperialistas. A Liga está organizada em comissões temáticas. Kadamay é o secretariado da Comissão 18, que é para os direitos dos sem-teto e dos deslocados internos.


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Adriana Pequeno, Tatiana Elizabeth