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Filipinas, Relatório de Despejo 2011: O maior número de despejos documentados desde1994

Filipinas, Relatório de Despejo 2011: O maior número de despejos documentados desde1994

O Anti-motim da polícia e a equipe de demolição do governo confrontam os moradores de shanties em Corazon De Jesus aldeia em San Juan city durante a demolição. ( January 11 2012)

O ano de 2011 teve o maior número de casos de despejos documentados desde 1994, de acordo com um estudo dos associados pobres urbanos (UPA), defensor do direito à moradia. De Janeiro a Dezembro de 2011, 14.744 famílias or 73.780 indivíduos foram despejados em 39 incidentes de demolição. 92 por cento dos despejos são considerados ilegais em falta de requerimentos chamados para o desenvolvimento Urbano e lei da habitação. Sete demolições tornaram-se violentas.

As famílias em Corazon De Jesus, San Juan, experimentaram o despejo várias vezes no passado. A resistência da pessoas haviam parado os despejos. Em 11 de Janeiro de 2012, eles enfrentaram novamente a equipe de demolição da cidade liderada pelo governo, utilizando bombas molotov, pedras e garrafas. A polícia conseguiu quebrar suas barricadas, usando canhões de agua, escavadeiras e gás lacrimogêneo. Os moradores, na maior parte mulheres, só conseguiram correr para salvar seus pertences.

De acordo com alguns moradores de Corazon De Jesus, a terra foi concedida a eles pelo ex-presidente Corazon Aquino através do decreto de No. 164, que foi alterado pelo Decreto N° 54 emitido pela ex- presidente Gloria Macapagal Arroyo. O governo da cidade de San Juan ignorou estes decretos para construir uma nova prefeitura.

Demolições violentas também ocorreram em Brgy. San Roque, North Triangle, Quezon City e em Bernardino St., Laperal Cmpd., Brgy. Em Guadalupe Viejo, Makati, milhares de famílias foram removidas.

Fora os 39 incidentes de despejos, 28 casos aconteceram em Quezon City. Navotas, Manila e Paranaque foram as próximas com dois casos cada uma.Cerca de 74 por cento de todos os casos foram ordenados pelas unidades do governo local.

A Autoridade Nacional de Habitação (NHA) que possui o triângulo do Norte escolheu arrendar a aréa para fins comerciais, em vez de fornecer abrigo para os colonos informais.

Infelizmente, 2.453 famílias ou 17 por cento do número total das famílias despejadas não receberam nada do governo.

Estes incidentes de despejos são considerados altos comparados com aqueles da ex- presidente Gloria Macapagal-Arroyo durante seus primeiros dois anos. Ela também assinou uma série de proclamações presidenciais tornando as terras do governo disponíveis para local de habitação socializados para os pobres, enquanto o presidente Aquino não emitiu nenhuma declaração. No dia 10 de Dezembro de 2002, A Presidente GMA emitiu a ordem Executiva No. 152 ordenando as agências governamentais garantir certificados de conformidade antes da execução das demolições. Isto ajudou a diminuir o número dos despejos por um tempo, mas eles ainda cresceram até o fim do seu mandato.

Alicia Murphy, Diretora do Campo da UPA disse, é triste dizer que, “O registro do "Presidente Benigno Aquino sobre as expulsões, incluindo os despejos ilegais e violentos, triste dizer, não é melhor do que os dos ex-presidentes. Ele precisa tomar uma ação como prometido no pacto dos pobres urbanos.”

“Nós somos gratos pela formação do Grupo de trabalho técnico do subsecretário Jesse Robredo e seus esforços para realocar famílias pobres no local ou em cidades. Teve muitos obstaculos e atrasos. TWG é controversa, já que são as obras novas mais importantes ", acrescentou Murphy.

Na despedida, Murphy disse “As famílias que moram em Estero De San Miguel, Manila, tem esperanças que no local moradias serão implementadas em suas áreas.” O Presidente mencionou no dia 21 de Dezembro que inovações seriam feitas em breve ali. Nós aguardaremos por suas promessas.”

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Stela Maris Teixeira, Van Lee Pereira

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