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A Via Urbana

Segundo Encontro Internacional: Construindo a defesa g-local das vítimas dos mercados imobiliário

No quadro do Fórum Social Mundial, em 27 de março, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de experiências de luta, compartilhar a análise e as estratégias, reforçar a solidariedade internacional com lutas locais e definir ferramentas comuns de conhecimento, alerta, solidariedade, foi criado o II Encontro Internacional "Construindo a defesa g-local das vítimas dos mercados imobiliários", contribuição temática para a Assembléia Mundial dos Habitantes.

Com a presença de variado público internacional, foram apresentadas experiências dos Estados Unidos da América (Silvia Orduño, USA-Canadá IAI), Itália (Michelangelo Di Beo, Unione Inquilini); Alemanha (Knut Unger, Ruhr Tenants Forum) e Argentina (Ernesto Paez, MODEVIFA).

Cada proponente compartilhou sua experiência / luta a partir de uma visão crítica ao sistema neoliberal, em que a insegurança da moradia por motivos econômicos - ou seja, despejos, execuções hipotecárias e fraudes sobre bens imóveis - têm em comum nas sociedades capitalistas a moradia como mercadoria, confiando ao mercado a prestação deste serviço, ao invés de ser a moradia um direito social, sobre o qual se fundamentariam as políticas públicas que fariam seu gozo acessível e seguro.

Na experiência de Michigan, Silva denunciou o despejo de pessoas em 20 mil casas com violência policial. Acredita que o governo dos Estados Unidos não vai ajudar e que a luta nos tribunais não será ganha. "Para lutar com os outros e aprender com os outros ", participaram do Encontro.

Michelangelo destacou as 250.000 famílias sob despejo na Itália, devido à liberação do mercado imobiliário, e a resistência conduzida diariamente pelos piquetes anti-despejos organizados pela Union de Inquilinos e outras organizações. Acredita que na Itália devem ser ampliado o número de moradias sociais, a ajuda para os que não podem pagar e o apoio jurídico para as famílias afetadas. 

Knut destacou que sua luta, na Alemanha, consiste em fomenta a reflexão e o debate político sobre a situação. A via jurídica e legal está em andamento, mas ainda falta conseguir dinheiro público para dar soluções. E a nível internacional, fazem recomendações sobre a situação e como é possível continuar. É necessário identificar as estruturas de cooperação internacional para establecer relações mais estreitas e dessa forma não depender exclusivamente dos governos.

Ernesto explicou que a crise do ano de 2001, na Argentina, gerou 1 milhão e meio de devedores hipotecários. Através da organização MODEVIFA, que reune 18 províncias e 28 associações do país, propuseram quatro projetos de Leis nacionais que salvaram 900.000 famílias do despejo por dívidas hipotecárias. Através da criação de um trust no Ministério da Economia, foram perdoadas as dívidas antigas do Banco Hipotecário (cinco vezes pagas por seus juros). Criaram uma comissão entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para impulsionar essas leis e, além disso, impulsionaram a reforma do Código Procesual Civil, em que, atualmente, a moradia é um bem impenhorável.

Na província de Mendonza, foram recuperadas a totalidade das moradias correspondentes à 30.000 famílias. O governo nacional transferiu 2 milhões de dólares para o Instituto da Província para refinancias as dívidas hipotecárias. MODEVIFA fez denúncias aos organismos internacionais e un julgamento ao sistema financeiro.

Sem dúvida alguma esta última apresentação servirá de inspiração para outras organizações que estejam começado sua luta pelo resgate das vítimas do mercado imobiliário.

Em seguida às apresentações, foi aberto um interessante debate com contribuições de Portugal e Espanha, entre outros países que atravessam a mesma problemática. Finalmente, foi combinado entre os presentes assistir à II Assembléia Mundial de Habitantes para realizar contribuições que permitam continuar com a luta g-local.

Cabe destacar que a mostra fotográfica "Construindo Habitat"de Verónica Pancheri, apresentada pela Antena Sur Desalojos Cero, deu um contexto visual ao Encontro.

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Estela Alves, Virginia Murad

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