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Campanha Despejo Zero

Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais

Titulo:
Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Localidade/Bairro:
Nova Gameleira
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Vila Imbaúba
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
288
Grau posse:
Adultos , Ancianos , Estudiantes , Inquilinos , Jovens , Mulheres , Ocupantes , Raça
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A ocupação existe a pelo menos 7 anos, onde viviam 69 famílias em condições precárias e insalubres, os barracos são de madeira, sem rede de esgoto, sem água e sem energia elétrica. A alegação é que a área ocupada pertencia a particulares e mesmo o suposto proprietário não tendo como provar a posse do terreno, a justiça determinou a saída das famílias.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Oficialmente tinham que despejar por ser terreno particular, e a dona queria vender o terreno pra Caixa, pra fazer moradias. Não oficial é que ela não é a verdadeira dona do terreno e não tem como provar que é a proprietária, pois os moradores mais antigos dizem que era uma outra pessoa o proprietário e o mesmo já faleceu.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Saíram 67 famílias, por ordem de despejo, dessas famílias 4 fizeram outra ocupação no terreno ao lado deste que foi despejado.
Isso aconteceu em setembro de 2007.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Foi um oficial de justiça e o mesmo não permitiu que as famílias olhassem a ordem de despejo, dificultando a identificação do mesmo, fazendo com que uma pessoa que não sabia ler, assinasse a ordem de despejo.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Elena Santos, moradora que foi despejada e é uma das moradoras da nova ocupação e FAMEMG (Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais).
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
FAMEMG e CONAM
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Foi tentado uma negociação com a dona do terreno, para ver se ela vendia o terreno aos moradores, mas ela se recusou a aceitar qualquer tipo de negociação.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Nenhuma
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Nessa ocupação onde sobraram as 4 famílias, que não pretendem sair da mesma maneira, vão negociar algum terreno ou outro local para moradia além de se organizarem melhor, buscando ajuda e orientação jurídica.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Jacira Sousa - CONAM
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Data do relatório:
31/10/2007
Editor:
Gabriele Francescotto