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Campanha Despejo Zero

A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos

Titulo:
A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/ Balneário Mar Paulista
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Mar Paulista.
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
200
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na comunidade Mar Paulista residem cerca de 40 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 30 anos.

Em julho 2007, a policia ambiental compareceu na area e fez um termo circunstanciado com auto de infraçao ambiental: o motivo foi impedir a regeneraçao natural da floresta. Foi aberto um processo civil e um administrativo contra cada morador.
Os moradores recorreram no Pelotao Ambiental para comprovar o contrario: eles argumentaram que nao desmataram a area; tiveram que comparecer no Forum: o juiz aplicou penas alternativas (ex trabalhos humiliantes de limpeza no Pelotao entre eles) cumpridas sobretudo pelas mulheres. Depois disso o processo civil foi encerrado.
Em 2008 a SABESP cadastrou todas as familias para a canalizaçao dos esgotos mas atè hoje a rede de esgoto nao foi ligada e tratada.
Em 2010 os moradores, intimados pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA, pagaram uma multa de 50 reais. Nessa fase os moradores tiveram o apoio da UMP – Uniao dos Movimentos Populares e, juntos, conseguiram segurar o processo.
Por vezes a policia ambiental comparece na area andando e observando.
A comunidade esta rodeada pelo clube Mansao Calipso e a Chacara dos padres: por serem areas particulares nao estao sendo atingidas e nao estao sendo processadas apesar de serem localizadas na mesma area de preservaçao ambiental.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local , Nacional
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área de Preservação Ambiental (APP)
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
O processo esta ainda em fase de negociações
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações na Defensória Publica
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
O processo esta ainda em fase de negociações
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar- salas 54/55, cep 01317-010 -Bela Vista - Sao Paulo - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Data do relatório:
07/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin