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Campagna Sfratti Zero

DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Titolo:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
Tipo di sfratto::
Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Oeste/Jardim Esmeralda divisa com Taboão
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade Vila Nova Esperança
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
3000
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Em 2007 a CDHU apareceu na comunidade para fazer o cadastro das moradias para urbanizar a área. Os moradores falam que o cadastro foi uma desculpa: na realidade a intenção da CDHU era desapropriar as famílias.
Em 2009, o Promotor do meio ambiente fez uma reunião com os líder da CDHU e alguns moradores: comunicou que ia acontecer o despejo devido a área ambiental. A proposta foi: 116 famílias seriam deslocadas em Cotia em apartamentos e os restantes receberiam uma carta de credito (de um valor entre 70.000,00 e 100.000,00 reais) que prevê 6+6 meses de aluguel social do valor de 300 reais e o empréstimo do dinheiro para comprar a casa que os moradores devem devolver em 25 anos. So cerca de 80 pessoas aceitaram: 70 foram para Cotia e 10 receberam a carta de credito.
Em 2010 o Promotor fez uma reunião no Educandário para comunicar aos moradores que deviam sair da área em 60 dias. Os moradores recorreram a um advogado que entrou com uma ação de embargo de terceiro contra a CDHU: o juiz recusou a ação porque não tinha nenhum processo aberto contra os moradores.
Em 2011, aproveitando da situação, o Promotor envolveu a comunidade no processo Oitava Vara (a comunidade nunca tinha feito parte desse processo porque não se encontra dentro do parque Tizo): o juiz decretou a desapropriação da área para junho de 2011. Os moradores recorreram novamente a um advogado para entrar com uma ação com agravo contra a sentencia do juiz mas foi recusada. Os moradores entraram com mais uma ação contra a desapropriação mais ainda não foi julgada.
No mesmo ano, os moradores entraram também com uma ação de interdito proibitório na Quarta Vara de Pinheiros. Dia 17 de Março de 2011, dia da primeira audiência, por volta das 7h d’amanha, apareceram na comunidade membros da CDHU, acompanhados para homens armados, ameaçando os moradores para sair da área e falando que naquele dia não ia acontecer a audiência no fórum. Os moradores resistiram, apesar das armas apontadas nas cabeças, e conseguiram chegar no fórum: o juiz esta ainda pedindo provas do perito.
Em Setembro de 2011, foi organizada uma reunião entre Promotor, advogados e moradores durante a qual foi negociada a compra de um terreno na mesma região onde a CDHU vai construir moradias para 520 famílias.
Em Dezembro de 2011, comunicaram aos moradores que foi individuada a área mas ninguém tem noticias certas sobre isso.
Dia 18 de Janeiro de 2012 termina o prazo da suspensão da remoção da comunidade.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Área ambiental
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
CDHU
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Rialloggio
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Os moradores exigem o titulo de posse da área; querem transformar a comunidade numa Vila ecológica
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - sala 54/55 - 5° andar - cep - SP
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
12/01/2012
Editore::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo