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Titolo:

COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO

Tipo di sfratto::

Per lavori di infrastruttura e mega-progetti

Area geografica:

America

Nazione::

Brazil

Città::

São Paulo

Località/Quartiere:

Zona Sul/Jabaquara.

Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::

Comunidade Beira Rio.

Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::

4000

Titolo di proprietà::

Occupanti

Caratteristiche economiche::

Miste

Caratteristiche sociali::

Nessuna delle precedenti

Fascia d'età::

Mista

Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::

A favela da Beira Rio fica em uma área onde tem um conjunto de varias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Beira Rio residem cerca de 4000 pessoas.
As famílias ocupam este território hà mais de 40 anos.

Em 2010 a Prefeitura notificou aos moradores a desapropriação da área; no mesmo ano aconteceu um incêndio que atingiu cerca de 40 barracos; as famílias recebem um aluguel social de 300,00 reais.
Em 2011 a Prefeitura cadastrou todas as moradias.

Principais mudanças ocorridas:

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco ou áreas incendiadas.
As ações são exclusivamente dos moradores particulares coordenadas pelo um líder que é um pastor evangélico.

Gradi di causa e responsabilità::

Locale

Violazione degli articoli della normativa internazionale::

Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie

Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::

Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas

Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::

Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco

Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::

Prefeitura de São Paulo.

Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.

Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.

Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::

Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.

Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:

Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::

Os moradores exigem um programa habitacional definitivo

Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::

Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco

Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::

Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010

Organizzazione che fornisce l'informazione::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.

Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::

Organi della Campagna Sfratti Zero

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Data della denuncia::

27/10/2009

Editore::

Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo

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