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Campagna Sfratti Zero

Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada

Titolo:
Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada
Tipo di sfratto::
Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Norte/Vila Nilo
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade Vila d'Oeste
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
1500
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na comunidade Alvorada D’Oeste residem cerca de 432 familias
As famílias ocupam este território hà mais de 15 anos.

Em 2006 os moradores receberam uma notificação judicial de um processo de reintegração de posse da CETEEP- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
No ano de 2007 a Sub-Prefeitura respondeu ao juiz que estava atendendo as famílias e que tinha ajustado a situação com a CETEEP.
Em janeiro de 2008, a CETEEP entrou novamente com uma ação de reintegração de posse. Os moradores recorreram na Defensoria Publica pedindo efeitos suspensivos da ação; a CETEEP contestou.
Em outubro de 2008, o juiz deu causa ganha à CETEEP. Em seguida os moradores entraram com uma ação de agravo de instrumentos (recurso de apelação). O Tribunal confirmou a ação de reintegração de posse: porem, o oficial judiciário falava que não conseguia entrar na comunidade para notificar as famílias a reintegração de posse.
Em fevereiro de 2010 o Tribunal resolveu executar o mandato com força policial. Os moradores recorreram à ajuda da Associação Sem Terra da Zona Norte graças a qual começaram as negociações com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Habitação. Houve um encontro entre partes sócias, Prefeitura, Estado Governo Federal onde acordaram que a Prefeitura, junto aos seus procuradores, adiasse o despejo e cadastrasse todas as famílias para receberem o aluguel social; Que o Estado, através do Programa CDHU, indicasse uma área para viabilizar a moradia definitiva com um aporte de 20.000,00 reais; que o Governo Federal, através do Ministério da Cidade e da Caixa Econômica Federal, viabilizasse o programa Minha Casa Minha Vida com um aporte de 52.000,00 reais para cada moradia.
Depois deste encontro, a Prefeitura conseguiu suspender a ação de despejo por 15 dias durante os quais cadastrou todas as famílias e, liberou os recursos para os alugueis sociais (300 reais de 3 meses antecipados).
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
A área indicada pelo Estado não foi aprovada pela Prefeitura por ser uma área de preservação ambiental. O CDHU esta indicando uma outra área sempre em Guarulhos: já começaram os estudos técnicos para a implementação do projeto.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Reintegração de posse e área de risco devido à presença de torres de energia elétrica e córrego.
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
CETEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações com a Defendoria Pública
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Ricompense , Rialloggio
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Aluguel social até a construção de uma moradia digna
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
15/07/2010
Editore::
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin